Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Francielle de Lima Pereira ADVOGADO : 283437/SP - Rafael Vieira REQDO : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010518-08.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Gouvea ADVOGADO : 42

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 617 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1013242-91.2019.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 373 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCIANE BIAGIOTTI DOHANIK (OAB 255780/SP) Processo 0014831-92.2020.8.26.0506/01 (apensado ao pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 365 independentemente se há obrigação do plano de saúde particular de fornecer o medicamento. Deverá esclarecer, ainda: 13) se o(s) medicamento(s) está(ão) disponível(is) administrativamente e, em caso positivo, desde qual data; 14) se houve requerimento da parte autora quanto ao(s) medicamento(s) de que s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2766 PRETENSÃO DE PERMANÊNCIA DE ALUNO NA EDUCAÇÃO INFANTIL (SÉRIE “INFANTIL II”). ADMISSIBILIDADE. CRIANÇA COM DIFICULDADE ACENTUADA DE APRENDIZAGEM. COMPROVADA A NECESSIDADE DA MATRÍCULA POSTULADA. INAPTIDÃO PARA APROVAÇÃO PARA A ETAPA SEGUINTE. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Daniela de Grazia Faria Peres (OAB: 142693/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 912 1009572-45.2019.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. C. G. R. (Menor); Advogada: Adriana de Oliveira Pedrassoli (OAB: 153669/SP); Recorrido: S. de E. do M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 432 querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e neste mesmo incidente, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC / 2015. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, será requisitado o pagamento por meio de RPV ou Precatório por intermédio do Presidente do Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 293 TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO (OAB 234861/SP) Processo 1004584-69.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - J.L.N.D. - P.M.R.P. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 30 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 351 transcorrido o prazo para recurso voluntário, com ou sem interposição, remeta-se este processo à Superior Instância para o reexame necessário. Abra-se vista ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP) Processo 1006728-16.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Inf�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 356 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso a unidade educacional em que será matriculada a(s) criança(s) fique(m) a mais de dois quilômetros de distância da(s) residência(s) da(s) criança(s), a Administração Pública ficará responsável pela disponibilização de transporte gratuito às crianças