Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabio Vasami ADVOGADO : 229129/SP - Marcio André Arruda REQDA : CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009537-77.2017.8.26.0011 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2481 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1009543-84.2017.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Débora Marques de Souza ADVOGADO : 232037/SP - Victor Gustavo Lourenzon REQDO : Flavio Wellington da Silva Ferraz VARA:14ª VARA DE FAZENDA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1756 Processo 1009543-84.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - D.M.S. - Flavio Wellington da Silva Ferraz - - Hospital Universitario da Universidade de São Paulo (hu-usp) - Vistos. Fls. 1194 e ss., 1210 e ss., 1268 e ss. e 1274 e ss.: digam em até 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2177 do Estado de São Paulo nos termos do art. 487, I, do C.P.C., para: (i) declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre a BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento e a ré no tocante ao IPVA do veículo tratado nesta ação (placa CYR 0056), restando invalidados eventuais lançamentos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1736 de pagamento pelo IPCA-E (IBGE) e acrescida de juros de mora a contar também do evento lesivo (dispêndio), nos termos do Enunciado 54 de súmula de jurisprudência dominante do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aqui, porém, nos moldes da Lei Federal n. 11.960/09, inclusive com a alteração da Medida Provisória

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1747 Processo 1006750-85.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Jaqueline Cristi dos Santos - Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 315/316: Ciência ao exequente. Providencie a Serventia a remessa dos auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1830 - Recebo os embargos de declaração interpostos a fls. 164/167, porque tempestivos, mas os REJEITO, eis que, na sentença proferida a fls. 152/161, não há contradição, obscuridade ou mesmo omissão de questão cuja apreciação seja obrigatória. Na verdade, a embargante pretende por esta via modificar a decisão que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1747 Processo 1006750-85.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Jaqueline Cristi dos Santos - Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 315/316: Ciência ao exequente. Providencie a Serventia a remessa dos auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2426 3461 Execução - Banco Bradesco S/A - Empresa Paulista De Pesquisa Processamento e Coleta de Dados Ltda - Vistos.Ante o acordo celebrado no Processo 1004726-11.2016.8.26.0011, ação principal destes Embargos, este feito perdeu seu objeto, motivo pelo qual JULGO-O EXTINTO, nos termos do artigo 485, IV, c/c o art.771, ambos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1939 em 16.8.18 (fls. 234). Os réus discordam, sustentando que cabia o levantamento apenas do valor histórico pela autora, e não com o acréscimo de juros e correção monetária. Assiste razão aos réus, uma vez que o valor levantado pela autora tem por destino o débito de ISS relativo ao imóvel desapropriado, daí qu