Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 REQDO : BANCO BMG S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009032-43.2021.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernanda Ferreira ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009034-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1552 INTERMEDIAÇÕES DE ATIVOS LTDA - Evair Eugenio Contel - - Prefeitura Municipal de Birigui e outros - Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 dias em prosseguimento. Nada sendo requerido será intimada pessoalmente sob pena de extinção. - ADV: LUCIANO TORRES MINORELLI (OAB 321965/SP), LUCAS DIAS ASTOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1874 Caráter infringente. Desnecessidade do magistrado responder um a um todos os argumentos. Ausentes as hipóteses capituladas no art. 1.022 do CPC. Embargos rejeitados. (Relator(a): Edson Luiz de Queiróz;Comarca: Piracicaba;Órgão julgador: 18ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 02/05/2017;Data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1777 Processo 1002036-92.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Família - E.G.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça conforme fl. 42, no prazo legal - ADV: LAURENT DE LIMA CUSTÓDIO (OAB 424567/SP) Processo 1002769-58.2022.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1815 plano de previdência privada, seguro de veículos e outros valores de controle das referidas instituições em nome da executada e, em caso positivo, que seja bloqueado o valor até o limite do débito -R$89.857,04, sendo que o bloqueio do valor deverá ser comunicado imediatamente este juízo e providenciado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1504 Processo 1008583-85.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Eurides Cabral de Sena - Vistos. Tendo em vista que a tentativa de intimação da parte autora para pagamento das custas finais foi dirigida ao mesmo endereço declarado na inicial (fl. 01), reputo válida a intimação pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1533 acesso à jurisprudência, mas a litigância sem ônus desvirtuado, pois, o uso do benefício”. Não bastasse tal afirmação, tem-se, ainda, que o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal expressamente prevê que qualquer renúncia de natureza fiscal deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1623 BERGAMASCHI e WELINGTON PUGINA DE GASPERI, acerca da presente penhora, deverá ser feita por carta AR digital, nos termos do artigo 841 do CPC. O exequente deverá recolher a taxa de postagem devida para tanto, no prazo de cinco dias. A presente decisão, devidamente assinada, servirá como termo de penhora. Ave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1773 Processo 1007947-22.2021.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - I.M.C.S. - Fls. 53: defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 60 dias, como requerido. Int-se. - ADV: MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB 205909/SP) Processo 1008043-37.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1470 é um dissenso entre as partes sobre os bens que devem ser partilhados, naqueles autos de inventário, e somente em caso de necessidade de dilação probatória é que será determinada a remessa das divergências apontadas para as vias ordinárias, nos termos do artigo 612 do Código de Processo Civil. Isso