Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1953 tenha sido proposta através de advogado, fica a parte autora notificada para querendo, retirar no prazo de 45 dias, a petição inicial e todos os documentos que a instruem, tendo sido estes já digitalizados e juntados aos autos digitais. Decorrido o prazo, nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, sem provocaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2922 Diante do exposto, aplicando-se a Sistemática da Repercussão Geral, como a matéria debatida nos autos amolda-se aos temas mencionados acima, com o permissivo do artigo 1030, inciso I, alínea “a”, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso. Int São José dos Campos, 5 de feve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2147 Processo 1007683-91.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - André de Souza Pinto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sem custas e honorários advocatícios, à vista do que dispõe o art. 55, primeira parte, da Lei n. 9.099/95. Sem reexame necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1808 com as cautelas de praxe. Int. - ADV: VILSON FERREIRA (OAB 277372/SP) Processo 1007684-76.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Andre Ricardo Maruya Julião - Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2315 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Recorrido: Raul Fernandes de Oliveira - Trata-se de pedido de prosseguimento do presente recurso sob a alegação de que a suspensão determinada não se aplica ao caso dos autos em virtude da sumula 203 do Superior Tribunal de Justiça. Em que pese o inconformi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2386 Debora Maria Maciel - Vistos. 1 - Providencie o autor a regularização de sua representação processual, juntando procuração nos termos do artigo 104 do CPC. Prazo:15 (quinze) dias. 2 - Após regularizado, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 342705/SP) Processo 1006621-79.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2384 424547/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1007690-83.2020.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Carlos Alberto de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, publicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2880 Nº 1004339-84.2020.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: João Luis Ramos Barreto - Magistrado(a) Janaina Machado Conceição - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO- INCIDÊNCIA DE IMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1997 a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). Int. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP) Pro