Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 ADVOGADO : 151464/SP - Aureliano Pires Vasques IMPTDO : Diretor da 12ª Ciretran de Marília/sp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007597-82.2016.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria de Fátima de Freitas Vendrame ADVOGADO : 88005/SP - Orlando Sobottka Filho IMPTDA : Presidente Executiva do Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 320 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009017-88.2017.8.26.0344; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Pietra Bianchi Serra Raimundo; Advogada: Idalina Aparecida Lorusso Barbosa (OAB: 257665/SP); RepreLeg: Miguel Marcus Raimundo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ignaci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1182 1007284-46.2017.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1007284-46.2017.8.26.0099

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3141 Nº 1007558-36.2014.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargda: SARA AUGUSTO MARTINS MADUREIRA - Magistrado(a) Luciana Bres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1620 do projeto de rearborização da cidade apresentado as fls. 29/44, no prazo de 06 (seis) meses, a contar desta decisão, comprovando-se documentalmente, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo Especial de Defesa e Reparação de Interesses Difusos Lesados. Sem conden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3141 Nº 1007558-36.2014.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargda: SARA AUGUSTO MARTINS MADUREIRA - Magistrado(a) Luciana Bres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1876 Processo 1005518-67.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edson Marcussi - Faculdade de Medicina de Marília - Hospital das Clínicas - Vistos.Fls. 205: ficam as partes intimadas da data agendada para a realização da perícia no dia 18/04/2017, às 08:30 horas no IMESC, em São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1506 Processo 1007412-78.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Maurino Fernandes de Oliveira - Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - Vistos.Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidade ou irregularidade processual a sanar e estando presentes as condições da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1579 Prática do E. TJSP (Fazendas Públicas) a partir da presente data até o efetivo pagamento.Considerando-se a sucumbência frente ao requerido Gustavo de Oliveira Guerra, arcará o autor da ação com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados, na forma do artigo 85,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1245 Processo 1007597-82.2016.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria de Fátima de Freitas Vendrame - Os elementos de prova trazidos não são suficientes para afastar a presunção de legitimidade dos atos administrativos. Em outras palavras, não há demonstração cabal da