Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007074-98.2017.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Eduardo Magri ADVOGADO : 116204/SP - Sandra Maria Goncalves REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007075-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1052 SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP) Processo 1006285-02.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lordes Leso Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 840 374882/SP) Processo 1004024-93.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - P.C.M. - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 1004186-25.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Adair Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1052 SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP) Processo 1006285-02.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lordes Leso Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 968 somente as verbas consideradas de caráter eventual ou transitório, bem como ao pagamento das diferenças vencidas a partir da data da aposentadoria, respeitada a prescrição quinquenal. Conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 870947 Repercussão Geral 810, em 20.09.2017, o valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1004 9.099/95. P.I. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 1005542-50.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Inácio de Cenzo - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer o direito da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 968 somente as verbas consideradas de caráter eventual ou transitório, bem como ao pagamento das diferenças vencidas a partir da data da aposentadoria, respeitada a prescrição quinquenal. Conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 870947 Repercussão Geral 810, em 20.09.2017, o valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 834 Processo 1005289-04.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marcial Maximo - Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À vista do decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial n° 1.657.15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 968 somente as verbas consideradas de caráter eventual ou transitório, bem como ao pagamento das diferenças vencidas a partir da data da aposentadoria, respeitada a prescrição quinquenal. Conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 870947 Repercussão Geral 810, em 20.09.2017, o valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 867 se houver, indicando qual integrante recebe valores e a que título; c) modo de sobrevivência da família (se depende de terceiros); d) a condição do imóvel em que vive a parte autora (se próprio ou alugado, se possui imóveis, aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos, e condições de conservação atu