Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1029 Processo 1005522-95.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Robson Delduque Rios - Ao Partidor Judicial, conforme determinado às fls. 157.Int e Cumpra-se. - ADV: IVETE ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 238375/SP), JOSE ROBERTO BARBOSA (OAB 292419/SP) Processo 1006121-68.2015.8.26.0562 - Inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 892 Pedem a homologação do acordo e a decretação do divórcio, bem como a desistência do prazo recursal. A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte SENTENÇA: “VISTOS. Trata-se de ação de divórcio direto litigioso convertido em consensual, sob o argumento de que já estão separados de fato e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1214 Analisando as razões apresentadas, é evidente que a procedência é medida que se impõe. Nesse sentido, com a vigência do Código Civil de 2002, alterou-se a regulação da matéria relativa às cláusulas restritivas, exigindo-se a existência de justa causa para a sua instituição, o que não se verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1134 para sentença.Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI (OAB 30748/SP), PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA (OAB 171257/SP) Processo 1003869-58.2016.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Iracema Josefa de Melo Flores e outro - Paulo Severiano de Melo e outro - Estado de São Paulo (Fazenda Estadual e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1121 Bolsa Mercantil de Futuros (BMF), para que informem sobre a existência de ações em nome do Réu, devendo ser enviados os extratos de movimentação dos últimos dois anos. (iii) a expedição de ofício para obtenção dos extratos do cartão de crédito do requerido, nos últimos dois anos. Para tanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1137 a exequente se manifestou às fls. 121/124, controvertendo os termos da exceção. Em primeiro ponto, não há justa causa para atribuir efeito suspensivo conforme requerido pelo executado. Em segundo ponto, cumpre afastar o pedido de designação de audiência de conciliação, fazendo-o por economia proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1016 pelo art. 139, inciso V, do Novo Código de Processo Civil, convoco as partes para comparecimento pessoal em juízo, em audiência de tentativa de conciliação, a realizar-se dia 29/11/16, às 16:45 horas. As partes deverão comparecer independentemente de intimação pessoal, eis que devidamente represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1054 pessoal deve ser convertido para o rito da expropriação de bens, de modo que a exequente possa atingir sua finalidade com a cobrança do valor devido na forma menos gravosa para o executado. Assim, o presente cumprimento de sentença passará a tramitar sob o rito do art. 523 do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1352 dos depoimentos pessoais das partes (pena de confesso), oitiva das testemunhas e produção de eventuais outras provas pertinentes (art. 9º). Int. - ADV: ERICK SILVA BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 315871/SP) Processo 1004458-79.2018.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.C.S. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1702 Processo 1005055-53.2015.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - M.S.B.S. - Vistos.Nos termos do artigo 72, inciso II, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil remetam-se os autos para a Defensoria Pública, a fim de atuar como curador especial do