Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 834 BOARETTO (OAB 411373/SP) Processo 1003919-08.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Guilherme Falcade de Souza - Lorena Falcade de Souza - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2069 Processo 1003306-56.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.S.D. - Parte: Gabriel da Silva Damasceno. Nº da CDA: 1318981909 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1003477-08.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.F. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1702 ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros morat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2143 todos os herdeiros são capazes, hipótese na qual o feito será recebido como arrolamento sumário, na forma do artigo 659 do CPC, desde que regularizada a representação processual de todos os herdeiros. Em caso negativo, o feito será recebido na forma de inventário/arrolamento comum. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2023 necessidade de comparecimento em cartório para retirada. - ADV: MARIA APARECIDA NUNES VIVEROS (OAB 1053/AC) Processo 1002231-74.2021.8.26.0348 - Separação Litigiosa - Dissolução - N.S.C.S. - J.C.S. - Vistos. Cumpra a serventia o item “9” da decisão de fls. 228/232. No mais, aguarde-se a regularizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2050 Processo 1004686-46.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1006932-15.2020.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - B.G.S. - C.S. - L.G. e outros - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1429 Processo 1001114-82.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.T.S.S. - A.S.S. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a regularizar, dou o feito por saneado. Oficie-se ao INSS para que informe se o requerido e a genitora da requerente exercem ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2631 Vistos. 1. Fls. 278/283: ciente. Aguarde-se a resposta ao ofício de fl. 275. 2. Os benefícios da justiça gratuita são destinados aos mais necessitados. Contudo, nos procedimentos de inventário/arrolamento de bens, a responsabilidade pelas custas e despesas processuais é do espólio, tornando-se inadequa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2145 Maria Francisca Marques, sua irmã, para levantamento de valores existentes no Banco Itaú em nome da falecida. Às fls. 57 foi determinada a juntada de alguns documentos, sendo que a autora requereu prazo para juntada, o que foi deferido por este juízo às fls. 62. Intimada a autora pela imprensa oficial p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1268 Processo 1001916-46.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.S.R. e outro - W.P.A. - Vistos. Ante o comparecimento espontâneo do requerido aos autos (fls. 19/20), dou-o por citado. Anote-se a representação processual. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação