5 Resultado de busca encontrados para 1004499-12.2017.8.26.0132 - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 PROCESSO :1004492-20.2017.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Felipe Machado Vajalegre ADVOGADO : 114384/SP - Cassio Alessandro Sposito REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004493-05.2017.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 2218 presente decisão como ofício à Companhia de Energia Elétrica para que se abstenha se inserir nas faturas de energia elétrica do imóvel mencionado na inicial o ICMS sobre as TUST e TUSD, cabendo ao nobre patrono da parte autora a impressão e encaminhamento à Companhia respectiva.Sem prejuízo, a parte aut
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 2349 distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção pelo abandono.Defiro os benefícios da gratuidade de justiça em favor do(a) autor(a).- - ADV: KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 2607 Processo 1004499-12.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Marcos Vanderlei Zupirolli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela Turma Especial de Direito Público, admitiu o IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000