Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 REQTE : Marivalda Lpes Ferreira Rodrigues ADVOGADO : 390057/SP - Thales Leonardo Oliveira Marino REQDO : Elektro Redes S.A. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003629-26.2021.8.26.0358 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.G. ADVOGADO : 436910/SP - Mercia Pereira das Neves REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1974 andar - sala 805 Nº 1001497-84.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrido: João Carlos Alvarenga - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Intime-se a parte João Carlos Alvarenga para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2669 sala 805 Nº 1001440-80.2021.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tanabi - Recorrente: Josefa Aparecida Magalhães - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2400 da requerente, observando-se o valor limite de R$ 12.805,85. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente formulário de solicitação do MLE, a fim de que se proceda à devolução do valor excedente ao teto da RPV. Int. - ADV: LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA (OAB 337640/SP) Processo 0001389-47.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2668 PARA INCIDIREM SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS POLICIAIS MILITARES. INCONSTITUCIONALIDADE QUE FOI RECONHECIDA EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO Nº 1.338.750/SC, TEMA Nº 1177. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2333 na tela de “Despesas Processuais” e , como consequência, não vincula ao processo e não será queimada/utilizada. Com isso, atenda às orientações do magistrado, a Unidade Judicial poderá, com base no artigo 196, inciso III, NSCGJ, expedir ato ordinatório para intimação do advogado, a fim de regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2910 APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP) Processo 1002883-27.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thais Fernandes de Oliveira - - Antônio Caldato - Vistos. Diante das especificidades da causa e da ausência de prejuízo às partes, fica dispensada a audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2243 declaração de hipossuficiência e os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da gratuidade judiciária para o autor/ recorrente. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestividade e o integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2551 conciliação por meio de videoconferência, nos termos do art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, e do Ato Normativo NUPEMEC nº 01/2020, que regulamentou a questão no âmbito dos Centros de Conciliação (CEJUSCs), intimese a requerida para que, no prazo de 5 dias, indique endereço eletrônico (e-mail) e tele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2266 prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. O feito fica suspenso até o integral cumprimento, devendo aguardar o prazo do parcelamento em arquivo provisório (mov. 61614), nos termos do Comunicado CG 641/2015. Após, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, deverá o autor se manife