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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 EXECTDO : E.D.R.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003130-27.2016.8.26.0452 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : C.B. ADVOGADO : 154108/SP - Marcos Roberto Pires Tonon REQDO : P.P.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003057-55.2016.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Carlos de Góis ADVOGADO : 381111/SP - Rafael Vieira da
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 5561 divórcio.” Deste modo, a procedência do pedido depende unicamente da vontade das partes, não havendo mais exigência quanto ao requisito temporal. Nesta quadra, forçoso convir que a pretensão revelada pelas partes, torna incontroverso o desejo das partes na dissolução do vínculo conjugal. De rigor, po
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 3064 para futura perícia de Investigação de Paternidade a ser realizada no HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU - SP, com informações e requisitos dele constantes. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP) Processo 1002137-81.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum -
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2707 se vencerem no curso do processo, (art. 528, § 7º, CPC), sendo que o cumprimento da pena não afasta o débito alimentar (art. 528, § 5º, CPC). Realizado o pagamento ou apresentada manifestação pelo(s) Executado(s), dê-se vista ao(s) Exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, e, após, ao Ministério
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3016 o que corresponde a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional. Para audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC desta Comarca, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, fica designada para o DIA 13 de Junho de 2017, às 10:00 HORAS; devendo a(o)(s) Ré(u)(s) ser(em) citada(o)(s) com, pelo menos, 20 (
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2858 Damião Nalin - - Odorico Damião Filho - - Paulo Roberto Damião - ODORICO DAMIÃO - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha dos bens deixados pelo falecimento de ODORICO DAMIÃO. Assim, atribuo aos herdeiros os seus respectivos quinhões, salvo omissão ou event