Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3015 que a parte levantou na petição inicial, devem ser obrigatoriamente enfrentados e decididos pelo julgador, tenham ou não sido eles impugnados, seja porque a parte assim o requereu ou porque se trata de matéria de ordem pública que exigia o pronunciamentoex officio do órgão jurisdicional.A contradição é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2653 manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao MP. Ainda, defiro a prova testemunhal, bem como a oitiva do menor, que será determinada posteriormente à juntada do laudo, se necessário. Deixo de designar audiência de conciliação requerida pelo Autor, ante a tentativa anterior i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3793 Remetam-se os autos aos setor social. Prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do laudo. Com a devolução, abra-se vista ao MP.Sem prejuízo, tendo em vista a matéria discutida nos autos e considerando o disposto no art. 3º, §3º, art. 139, inciso V, e art. 334, §4º, todos da Lei 13.105/2015 (Novo CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2310 paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/ SP) Processo 1002025-49.2015.8.26.0452 - Inventário - Invent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2858 Damião Nalin - - Odorico Damião Filho - - Paulo Roberto Damião - ODORICO DAMIÃO - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha dos bens deixados pelo falecimento de ODORICO DAMIÃO. Assim, atribuo aos herdeiros os seus respectivos quinhões, salvo omissão ou event