Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1622 precisa ser instalada no computador das partes, testemunhas, promotores, advogados e/ou defensores) e pode ser acessado via computador ou smartphone. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual que será encaminhado ao endereço eletrônico de todos os participantes pela serventia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1702 ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros morat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2289 adotar todas as providências necessárias visando a realização do julgamento (requisições necessárias, intimação das partes, vítimas, se o caso, eventuais testemunhas arroladas e acusado. 7- Expeçam-se as intimações para cumprimento com urgência, se o caso pelo oficial de justiça plantonista. 8- C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1969 de antecedentes criminais. Providencie o necessário. DEFIRO a citação editalícia. Expeça-se edital de citação da requerida, constando as advertências legais. Prazo de 30(trinta) dias (CPC, art.257, III). Decorrido o prazo do edital, abra-se vista à Defensoria Pública para o exercício do múnus de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2642 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2021 Processo 0001907-04.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 0077925-34.2014.8.26.0050) (processo principal 007792534.2014.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Crimes Praticados por Funcionári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2508 Mauá na data designada. Requisite-se a apresentação dos policiais militares/guardas municipais arrolados. No início da audiência todos deverão apresentar (mostrar na câmera), quando solicitado, documento com foto, como também não poderão estar ao lado de outras vítimas ou testemunhas, preferencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1323 Justiça do Estado de São Paulo. Caso necessário, o Oficial de Justiça deverá cumprir os mandados nos termos do Comunicado 378/2020. Servirá a presente decisão digitalizada, por cópia, como decisão-mandado-ofício. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 13 de julho de 2022. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2408 Processo 0004279-28.2018.8.26.0348 - Inquérito Policial - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - J.P. - M.Q. - “O Ministério Público ofereceu proposta de Acordo de Não Persecução Penal, a defesa teve ciência dele, os indiciados confessaram o crime e aceitaram os termos do acordo. O crime tem pena m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4821 documentos, abra-se vista ao Ministério Público, a quem incumbirá diligenciar por meios próprios as informações que julgar necessárias. Dê-se ciência ao Ministério Público e cumpra-se. Mauá, 26 de janeiro de 2023. - ADV: ALANO LIMA DE MACÊDO (OAB 221323/SP) Processo 1014772-08.2022.8.26.0348 - Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1749 sido grande foco de disseminação da mencionada doença. Enfatizo que a alegação de risco genérico de contaminação não se sobrepõe a necessidade da prisão preventiva para o resguardo da ordem pública. Este juízo tem total ciência da recente decisão do STF, na Arguição de descumprimento de prece