Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 942 Nº 1001359-04.2017.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: JAIR JACOMETI PALADINI - Vistos. Considerando o decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, que determinou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 752 Processo 1000956-35.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ILDO FERREIRA DE SOUZA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Os presentes autos serão remetidos à apreciação do E. Colégio Recursal de Jales-SP para julgamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 585 Processo 1001372-03.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - LUIZ EDUARDO DA SILVEIRA LEITE - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em conformidade com o COMUNICADO CG Nº 1307/2007, em seu item 17, os presentes autos serão remetidos à apreciação do E. Colégio Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 604 Processo 1001134-81.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - CORREA E TRIVELATO LTDA - ME - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 579 SILVEIRA (OAB 309428/SP), CLAUDIA SIMEIRE DA SILVA SARSO (OAB 217592/SP), FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP) Processo 1000851-29.2015.8.26.0541/02 - Requisição de Pequeno Valor - Cadastro de Inadimplentes - CADIN - Ricardo Oliveira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - A parte requerida, apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 641 Intime-se o(a) recorrido(a), para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias (art. 42 da Lei 9099/95).Intime-se. - ADV: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB 126343/SP), CAIO CESAR SARTORE DO NASCIMENTO (OAB 349917/ SP) Processo 1001006-61.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 683 Carta Precatória, devendo comprovar nos autos por meio de documentos. Intime-se. - ADV: JULIANA SASSO DE SOUZA (OAB 388879/SP) Processo 1001349-57.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - MARIA FERREIRA DOS SANTOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os documentos c