Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 PROCESSO :1000905-41.2021.8.26.0587 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Francisco Vieira Cardoso ADVOGADO : 195040/SP - Jorge Tokuzi Nakama EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000906-26.2021.8.26.0587 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1092 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000893-64.2020.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Embargos à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 695 1099843-77.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099843-77.2021.8.26.0100; Assunto: Fornecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1284 do nome do requerente em cadastros restritivos de crédito. Diante da alegada insuficiência de recursos do autor bem como a sua atividade laboral declarada na inicial, DEFIRO os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. O documento de fls. 20 e seguinte indicam que o requerente tem anotação, realizada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3220 - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), ELI ALVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2043 Nº 2164575-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Nelson Zeni Junior - Agravado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON GAUDI - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1402 aquele que tem seu nome lançado na referida plataforma. Manter débitos prescritos acessíveis a qualquer pessoa, em referidas plataformas, viola frontalmente o disposto no artigo 43, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece o limite de cinco anos para a manutenção de informações negat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4939 AO DIREITO DE DEFESA DA RÉ. A FALTA DE COMUNICADO ADMINISTRATIVO À CONCESSIONÁRIA, EMBORA NÃO SEJA CONDIÇÃO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, INVIABILIZA A PARTICIPAÇÃO DA RÉ NA APURAÇÃO DO OCORRIDO (ARTIGO 204, DA RESOLUÇÃO 414/10, DA ANEEL), IMPEDINDO A AVALIAÇÃO DOS DANOS ALEGADOS E A SITUAÇÃO TÉCNICA DA REDE ELÉTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2586 1ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0562/2022 Processo 0000407-25.2022.8.26.0587 (processo principal 1000047-44.2020.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Cheque - Ideal Terraplenagem - Ltda. - Manifeste-se a exequente so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2430 impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do