Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 771 Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) 1004342-37.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3353 REQTE : R.M.T. ADVOGADO : 159802/SP - Valdir Raul de Mello REQDO : M.A.T. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL EM 17/05/2020 PROCESSO :1000640-69.2020.8.26.0653 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Francisco de Oliveira A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3271 pontos e dispositivos aventados pelo impugnante. Posto isto, REJEITO a impugnação apresentada pelo Município de Vargem Grande do Sul, estabelecendo o valor da execução em R$ 8.621,32, como assinalado nos cálculos ora homologados. Conforme o enunciado da Súmula nº 519 do STJ: Na hipótese de rejeiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 649 1000567-34.2019.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000567-34.2019.8.26.0459; Mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3630 apresentou contestação. É a síntese do essencial. Passo a decidir. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há irregularidades a sanar, tampouco nulidades a declarar. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado. Com efeito, o julgamento da lid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4416 das custas feitos em duplicidade. - ADV: DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP), MOACIR MENOZZI JÚNIOR (OAB 183980/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 3001662-75.2013.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Joao Rafael Vanzella Despacho - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3350 informações sobre a pessoa acima qualificada, enviando ao juízo os documentos e dados que tenham em seu poder, informando se o executado possui vínculo empregatício atual e, em caso positivo, sobre qual salário estão sendo recolhidas as contribuições previdenciárias. Contudo, fica consignado que a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3897 Ademais, a hipótese dos autos diz respeito a cumprimento de sentença com o objetivo de liberação de numerário dos cofres públicos, mesmo diante da indefinição do valor devido. Assim, aguarde-se pelo desfecho do cumprimento de sentença da condenação principal. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BARIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2948 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3575 autor com o pagamento de honorários sucumbenciais, os quais fixo, por equidade, em R$ 450,00, observado, contudo, que se trata de beneficiário da justiça gratuita. Por fim, atentem-se as partes que eventuais embargos de declaração somente são admitidos nas estreitas hipóteses constantes do artigo 1.022