Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1113 Processo 1011193-83.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ural Ramiro Soares de Souza e outro - Maria Aparecida de Souza Neves Soares - Vistos.Fls. 139/ss: Deferido efeito ativo ao agravo de instrumento, concedendo à agravante os benefícios da justiça gratuita.Cumpra-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1255 dias, com observância de que, os assistentes técnicos apresentarão seus pareceres de acordo com o previsto na lei.Intime-se. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1013761-72.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Portoseg S/A Cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2685 Especial nomeado e intimado para se manifestar as fls. 75, oficie-se a OAB local para nomeação de um novo Curador Especial em substituição ao anteriormente nomeado ao requerido. Em prestigio ao principio da celeridade processual a presente decisão , a qual assinada digitalmente, valerá como ofício par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3005 debitados do benefício previdenciário da parte autora. Oficie-se, com urgência, ao INSS. Cite-se a parte ré nos termos e para os fins legais, salientando que oportunamente será analisada a conveniência da designação de audiência conciliatória, à luz dos princípios da boa-fé, celeridade e duração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2753 RELAÇÃO Nº 1185/2018 Processo 0000153-44.2018.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.N.J. - Requerente: Manifestar quanto a certidão negativa do Oficial de Justiça a fls. 25. - ADV: ADENICE LEO LIMA MONTEIRO (OAB 12280/PE) Processo 0000465-20.2018.8.26.0150 (processo principal 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1910 à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados.Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.A ausência da autora importará em arquivamento do processo e a do requerido, ou de seu advogado, em confissão e revelia. Oficie-se à emprega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3112 Guia de Execução de Pena, com encaminhamento a VEC. Competente. Façam-se as comunicações ao TRE e IIRGD. acerca da condenação. Calcule-se a multa penal. Após digam as partes Réu beneficiado com Justiça Gratuita. - ADV: REGINALDO APARECIDO PEREIRA (OAB 115815/SP), NILSON SEABRA (OAB 82025/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2499 mensais fica prejudicado o pedido de reconsideração da decisão que fixou os alimentos. Aguarde-se a citação do requerido. Intime-se. - ADV: CAMILA RODRIGUES BELLÉ (OAB 389525/SP) Processo 1000262-36.2021.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.D.T.O. - - A.C.D.T. - W.A.O.S. - Ciência acerca da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2471 de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2581 (OAB 61897/SP), JOSÉ ARTEIRO MARQUES (OAB 198471/SP) Processo 1000196-27.2019.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - C.R. - G.G. - Vistos. Acolho a r. manifestação do Ministério Público de fls. 41/42, Diante do parecer social, decido provisoriamente a concessão da g