Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3991 recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4568 mensagem eletrônica. Comprovada a implantação do benefício, INTIME-SE a Procuradoria Federal do INSS, via intimação eletrônica pelo Portal E-SAJ, para que apresente os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da intimação. Int. - ADV: MARIA PATRÍCIA DA SILVA CAVALCANTE (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 4111 desde já, que em se tratando de soma de posses, as testemunhas deverão conhecer a posse tanto da parte autora como de seus antecessores, pelo período necessário à caracterização de tempo suficiente para a usucapião. Em caso de juntada das declarações acima mencionadas, dê-se vista dos autos à cur