Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3442 do processo principal, observando-se os critérios ali estabelecidos. - ADV: DIEGO MACHADO SILVA (OAB 303714/SP), MARIA INES PIRES GINER (OAB 111436/SP), SERGIO SOARES BATISTA (OAB 225878/SP), MARIA DO CARMO TOLEDO ARRUDA DE QUADROS (OAB 88255/SP) Processo 0006349-53.2011.8.26.0642/01 - Requisição de Pequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3104 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Almir Rogerio Feliciano de Moura - Municipio da Estancia Balnearia de Ubatuba - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para, em querendo, protocolar o “Incidente Processual”, Classes: “Precatórios”, e informar os valores requisitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 3368 do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que ‘a contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte’ (STJ, EDcl no REsp 218.528/SP, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, DJe de 22/04/2002)” (STJ,