Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 311 necessárias.Por intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado, informando-o de que será assistido pela Defensoria Pública até eventual constituição de novo advogado.3) Trata-se de pedido de progressão de regime.Parecer ministerial pelo deferimento do pedido às páginas 59/60.Fundamento e Deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 494 Processo 0006993-98.2017.8.26.0152 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Renato Oliveira Santos - Vistos.1 - Homologo o cálculo de páginas 86/87 para que produza os efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao diretor do estabelecimento prisional onde se encontra o con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 494 Processo 0006993-98.2017.8.26.0152 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Renato Oliveira Santos - Vistos.1 - Homologo o cálculo de páginas 86/87 para que produza os efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao diretor do estabelecimento prisional onde se encontra o con