Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2498 expedido nos autos do PROC. Nº 1023552-28.2020.8.26.0405. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO move uma D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3737 Bocchi Azevedo - Advs: Celso Ricardo Franco (OAB: 317731/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) Nº 1001601-84.2021.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: Donizete Gomes Vasques - Recorrido: Banco Votorantim S.A. - Vistos A petição apresentada pelo recorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3323 de ação declaratória em que pretende o autor policial militar, o recálculo do tempo de serviço (quinquênio) sobre o adicional de insalubridade, porque requerimento administrativo indeferido. A citação da requerida, via Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 508/2018) para, querendo apresentar contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2856 no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de pg. 26 em favor da autora (formulário MLE à pg. 31). Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da data da intimação da(s) parte(s), arquivando-se estes autos. Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3448 levantamento ao exequente, com a pesquisa RENAJUD, desde já autorizada. Não localizado o executado(a), intime-se o(a) exequente a informar o endereço no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do feito. Com a informação cite-se. Cit. e Int. ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1002412-58.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4344 PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95 - ARTIGO 252 DO RITJSP APLICÁVEL POR ANALOGIA RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2968 MLE devidamente preenchido no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos digitais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP) Processo 0001576-39.2021.8.26.0407 (processo principal 1001417-79.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2802 Processo 0002192-77.2022.8.26.0407 (processo principal 1001842-72.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Igor Bandeira Thomé - - Fatima Bandeira - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Tendo em vista a ausência de comprovação do valor remanescente devido pela parte ré, providencie-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3321 executado. Prazo: 5 (cinco) dias sob pena de extinção. - ADV: DIEGO CESAR RODRIGUES (OAB 362120/SP) Processo 1000239-61.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Eliana Arantes Messias - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos) - Vistos. Cumpra-se o V. acórdã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2761 Processo 0002211-83.2022.8.26.0407 (processo principal 1001194-92.2022.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Isael Tuta Vitorino Ferreira - Vistos. Ante a concordância da ré (pg. 33), homologo os cálculos elaborados pelo autor no valor de R$ 8