Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2017 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE011997, emitida em 01/09/2016. VALOR: $80.216,28 (oitenta mil duzentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos) FONTE: 0144000000 UNIDADE: 530401 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE011998, emitida em 01/09/2016. VALOR: $288.105,20 (duzentos e oitenta e oito mil cento e cinco reais e vinte centavos)

Poder Executivo ● 11/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO 01 426813-0 – AMINOLEVULINATO DE METILA, CLORIDRATO CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 160MG/G, FORMA FARMACÊUTICA CREME, VIA DE ADMINISTRAÇÃO TOPICA BISNAGA 2G 18 As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Se

Poder Executivo ● 03/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO: 035.2016. CPLME. PE. 024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2016 A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de

Poder Executivo ● 14/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X EREM JARBAS PERNAMBUCANO. CELEBRAÇÃO: 02/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromi

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2017 - PL N.º 34/2017. SERVIÇOS. Prestação de Serviços Gráficos de Impressão de Material de Divulgação Institucional, para atender às necessidades de diversas Unidades da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referên

Poder Executivo ● 17/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 195 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO ERRATA AO CONTRATO Nº 015/2017. Publicado no DOE nº 192, do dia 11/10/2017, página 16. Contratada: MOVELGAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 012/2014; PL nº 023/2014; ARP nº 09/2016 (PGE). Leia-se: Pregão Eletrônico nº 012/2014; PL nº 023/2014; ARP nº 07/2016 (PGE). Recife, 16/10/2017. Gerência Geral de Assunto

Poder Executivo ● 02/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 616/2015 - Inexigibilidade de Licitação Nº 077/2015 para o CREDENCIAMENTO do SEOPE SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA, para oferta de especializado

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2º TA do Contrato nº 134/2012 - SEART SDSCJ X LUCIANA FERREIRA DA SILVA Função: ARTICULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS RG: 3.577.308 SDS/PE CPF: 59.298.995.415 Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Seleção Simplificada regida pela Portaria SAD/SEART Nº 067, de 29 de junho de 2012. Valor: R$ 2.700,00 Vigência: 24 (vint

Poder Executivo ● 02/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 165 e seis reais), fixo e irreajustável, mediante apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente do CONTRATANTE; VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, no período compreendido entre 31/05/2016 até 30/05/2017, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 145 SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016 DISPENSA Nº 010/2016 Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação do SESI – Serviço Social da Indústria, CNPJ: 03.910.210/000105, para capacitar 664 (seiscentos e sessenta e quatro) mães, beneficiárias do Programa Mãe Coruja Pernambucana, por meio de Oficinas do Cozinha Brasil, no valor total de R$ 302.189,34 (trezentos e dois mil