Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF-II/VARGINHA-AF/2ºN/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que o crédito tributário referente ao PTA abaixo indicado foi reformulado. Assim, fica concedido ao mesmo o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, para aditar a Impugnação ou efetuar o pagamento/parcelamento do valor remanescente com as reduções previstas na legislação em vigor. Maiores esclarecimentos e/ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Conselheiro Lafaiete Masculina. OBJETO: 1. UTILIZAR o saldo em conta no valor de R$ 489.375,95 (quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); 2. RECONHECER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1293987-2, como suplente, para o exercício da fiscalização de execução do citado contrato. c) Selma Soares Souto Nogueira - Masp:1045519-4, titular e, Ronaldo de Souza Rocha - Masp:1124652-7, como suplente, para o exercício da fiscalização de documentação do citado contrato. Art. 2º Constituir a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se trata com os servido