Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: PAULO ADIB CASSEB Apelante(s): ANISIO SILVA DE MORAES EX-CB PM RE 914968-6 Advogado(s): ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO, OABSP 346938 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2605ª · São Paulo, terça-feira, 22 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2589ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos, em julgar improcedente a ação rescisória. Vencidos os E. Juízes Relator Avivaldi Nogueira Junior

Caderno único ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2383ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (05 a 09 de fevereiro de 2018) Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900023-10.2018.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADU