Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849 Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado : Enoque Rodrigues dos Santos DPGE - 2ª Inst. : Paulo Roberto Mattos Relator :Vice-Presidente Juiz Prolator : Juiz Ricardo César Carvalheiro Galbiati 31 - Nº: 0900007-84.2020.8.12.0024/50002 - Agravo Interno Cível Origem : Aparecida do Taboado / 1ª Vara Ação Originári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4516 421 Processo 0900007-84.2020.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0900007-84.2020.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul e outro ADV: PROCURADORIA-GERAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723 248 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Kezer Mattiole Sousa Advogada: Cristiane Aréco de Paula Pessoa (OAB: 17477/MS) Advogado: Clara Maria Mendez Castedo (OAB: 17478/MS) Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Recorrido: Kezer Mattiole Sousa Advogada: Cristiane A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4803 314 Agravo Interno Cível nº 0900007-84.2020.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Interessado: Maria Laurinda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4583 325 Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) Agravado: Thiago Bertolini Advogada: Maria Alice Miranda Olympio Kitano (OAB: 196695/MG) Por tais considerações, tenho que os argumentos lançados pelos agravantes são relevantes, motivo por que concedo parcialmente a tut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4675 322 Apelação Cível nº 0836923-18.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Banco Cetelem S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Rita Maria Gomes de Lima Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 416 Advogado: Cézar Augusto Ribas de Oliveira (OAB: 15261/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Desse modo, nos termos do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado para, em 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento, em dobr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4545 80 Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Coxim Recorrido: Mauricia Franco de Moraes Santos Advogado: Túlio Cassiano Garcia Mourão (OAB: 11903/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/07/2020. Processo incl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4803 51 Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2021. Recurso Extraordinário nº 0831766-98.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723 14 Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0840595-34.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora d