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Processos encontrados
6 - Ano XCIV• NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Operação Especial: 09.272.0222.2509 – Benefícios Previdenciários da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar, no que couber, o PPA 20
Recife, 7 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 26.782.0752.4441 - Elaboração do Novo Sistema de Transporte Intermunicipal - STIP 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 26.846.0941.3824 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal EPTI 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Op. Especial: 28.846.0941.4603 - Devolução de Saldo de Recursos de Convê
6 - Ano XCVII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.122.0438.4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.3.90.00 - Outras Despes
4 - Ano XCIX Ć NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Op. Especial: 09.272.0222.1397 - Benefícios Previdenciários FUNAFIN da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Op. Especial: 09.272.0222.1400 - Benefícios Previdenciários FUNAFIN da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE 3.1.90.00 - Pes
6 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2017. DECRETO Nº 45.563, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de janeiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA C
6 - Ano XCVI • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2019 DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN, crédito suplementar no valor de R$ 203.000.000,00 (duzentos e três milhões de reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art
Recife, 10 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.518, DE 31 DE MAIO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 101 - 7 DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 62.400,00 em favor da Casa Militar. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº
Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN, crédito suplementar no valor de R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao at