Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4831 117 Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4862 709 Processo 0803767-81.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Réu: Banco Pan S.A. ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) intimação: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca do reto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4843 107 EMENTA - PROCESSUAL CIVIL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - FAZENDA PÚBLICA - NÃO INCIDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO - DECISÃO MANTIDA INCÓLUME. Consoante o entendimento do STJ, não haverá necessidade defixação de honorários advocatíciosprevistos noart.85, §7º , do CPC/2015 quando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4780 746 do NCPC, INDEFIRO a petição inicial, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I do mesmo diploma legal. Processo 0804085-64.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Reqte: Terezinha de Jesus Augusto ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: IOLANDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4741 834 ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Intimação: Considerando o expressivo número de ações que discutem descontos em benefício previdenciário e contratos de empréstimos consignados de aposentados/pensionistas distribuídas nesta Comarca nos últimos anos; Considerando que inúmeras destas demandas foram julgadas improce