Poder Executivo ● 27/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2021 Preventiva e Corretiva em No breaks e Estabilizadores, de Marcas diversas com reposição total de peças, pelo período de 12(doze) meses, Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e MG COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA EPP, em conformidade com o Edital do Processo Licitatório Nº 0017/2019, Pregão Eletrônico N.º 0004/2019 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2019, prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses, até 01/01/2022, Objeto: contrato

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV –Ana Carolina Ferreira de Araújo, Matrícula nº 238.950-9, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE); e V – Maria Ângela Cavalcanti de Andrade, Matrícula nº261.926-1, da Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional (SEIP). § 1º Compete a comissão gestora do Programa: I – Estabelecer as rotinas e procedimentos a serem adotados pelas Gerências Regionais d

Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o teor do art. 102, Parágrafo Único, inc. I c/c art. 102-A do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre a redução da base de cálculo e do diferimento do recolhimento do Imposto na prestação de serviço de Comunicação; Resolve: Art. 1º. A concessão do benefício fiscal de redução da base de cálculo e diferimento do recolhimento do imposto na prestação de serv

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES DE 313 DE 28 17 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Recife, 29 de janeiro de 2021 2. em se tratando de operação interestadual, ao valor corresponden

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 83 2300011448.000178/2022-18 2300011672.001018/2022-24 2300011558.000046/2022-31 2300011276.000336/2022-41 2300011276.000339/2022-84 2300011276.000327/2022-50 2300000340.000301/2022-74 2300011558.000041/2022-16 2300000266.002658/2022-27 2300011276.000326/2022-13 2300000773.000430/2022-72 2300011672.000872/2022-73 2300000071.000394/2022-54 2300000773.000372/2022-87 2300001058.000387/2022-93 2300011276.000380/2022-51 2300011444.000077/2022-79 2300011672.000764/2022-09 23000116

Poder Executivo ● 13/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 91 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO/TERMO DE RERRATIFICAÇÃO/ DISTRATO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/ CONTRATO DE GESTÃO CONTRATO Nº50/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONTRATADA:Oncoexo Distribuidora de Medicamentos Ltda.CNPJ/MF:08.958.628/0001-06.Objeto:fornecimento de 200 unidades do medicamento Rituximabe 10mg/ ml.Valor:R$289.800,00.Vigência:06meses, a partir da assinatura. Data de assinatura:11/05/2022.SEI:2300000386.000194/2022-58 CONT

Poder Executivo ● 07/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 004/2016 PARTES: SERES X IBRAP-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E PLÁSTICO S/A CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DAS PARTES Recife, 7 de agosto de 2018 do item 02 - MT COMERCIAL MÉDICA LTDA. Valor total de R$ 1.526,85 (Hum mil, quinhentos e vinte e seis e oitenta e cinco centavo

Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL ERRATA (Em publicação do dia 04.08.2018) Onde se lê: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/16 Associação Desenvolvimento Agroindustrial de Serro Azul – ADASA, CNPJ: 06.141.927/0001-28, Município: Palmares, Objeto: Acréscimo no valor original do Convênio para execução da Obras, Valor: R$ 263.841,01, Assin

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2020 IPEM CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68. Em, 29/07/2020 LICENÇA PRÊMIO GÔZO: Ao servidor João Capistrano da Silva Pontes Neto, matrícula nº 160-0, 10 (dez) meses de licença prêmio, referentes aos 2º (segundo) e 3º (terceiro) decênios, a partir de 03/08/2020. Processo nº 302/2020,