Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1362 acusado. Da pena pecuniária: O valor do dia-multa deverá ser arbitrado em seu mínimo legal, já que ausentes elementos que pudessem majorá-lo. Do dispositivo: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu RENATO SIMÃO DA SILVA, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 07 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1424 de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAROLINA PONTES DE ATAIDES (OAB 314971/SP) Processo 1002591-91.2017.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.A.S. - Ciência as partes acerca do laudo técnico da assistente social e da psicologia às fls. 117/125

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1123 anotações constantes nas NSCGJ-SP. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP) Processo 1002410-56.2018.8.26.0075 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0019263-13.2017.8.26.0005 - 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 1229 prazo legal. - ADV: BRUNO ALVES DAUFENBACK (OAB 325478/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1026514-24.2016.8.26.0224 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sebastiao Lourenco dos Santos Valkiria da Soledade Bento Santos - Vistos.Trata-se de Ação de Extinção de Condomínio de im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1458 mais, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: SONIA REGINA CASSIN BORGES (OAB 289416/SP), TERCIA RODRIGUES OYOLE (OAB 133692/SP) Processo 1001774-27.2017.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.M.S. - - G.M.S. - C.J.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1146 Superiores - Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte - Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não configurado. Incidente admitido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1326 PROCESSO :1524204-13.2017.8.26.0075 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2011843/2017 - Tres Marias AUTOR : J.P. INDICIADA : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DIEGUES DA SILVA FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA EDITAL DE INTIMAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1235 Cruz Bezerra - João Carlos Carrara - - Marilena Silva Carrara - Sidneia Rodrigues do Nascimento - - Antonio Souza Nunes - Nelson Marques da Paixão - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS -PR -2 - - Fazenda Pública da União - Seccional Santos - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 1476 Ciência ao Ministério Público.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DAY STOEVER (OAB 69130/ RS), RODRIGO ESPINDOLA PINTO (OAB 87877RS) Processo 1001829-12.2016.8.26.0075 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Joelson Martins de Oliveira Silva - - Joelmo Martins de Oliveira Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1241 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CALILA DE SANTANA RODAMILANS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0834/2018 Processo 0002961-05.2008.8.26.0075 (075.01.2008.002961) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vu