Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 239/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 240: Presídio de Bocaiúva, Presídio Regional de Montes Claros e Presídio Alvorada de Montes Claros, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo José das Dores Severino Mauro Cedro Junio Eduardo Vieira da Silva 250.215.326-34 044.252.546-00 014.690.486-98 Sandra Soeli de Andrade 591.193.306-34 Gilmar dos Santos Ozorio Giovanni Quintino Magalhães Gilson Costa Serrano Murilo da Conceição Severino Getulio Dias de Carvalho Geraldo Mendes Filho – ME GMB Comércio de Materiais de Construção Ltda. 079.397.696-00 015.256.456-09 003.950.096-93 806.046.766-20 206.936.486-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. CNPJ 24.286.169/0001-18 – NIRE 31300114091 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, horário e local: 09 de fevereiro de 2018, às 11 horas, na sede social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Presente, ainda, o Diretor-Presidente, Franklin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. CONTRATADA: Construtora Sinarco LTDA. Instrumento: Contrato N.º DE-004/2020. Fundamento: Contratação emergencial por dispensa de licitação. Objeto: Reforma da Ala “D” e ampliação da capacidade de carga da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo exclusão, o disposto no art. 76, Inciso IV, alíneas d e j, c/c o § 6º, todos da Resolução CGSN nº 94/2011. No presente caso, o mês de apuração inicial, considerado para fins de exclusão, é fevereiro/2012. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro – Juiz de Fora – MG. Juiz de Fora, 25 de maio de 2017. Rosária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo MATRÍCULAS: No Centro de Detenção Provisória de Brasília II, em Brasília - DF, por ordem judicial datada de 26/05/2021: Jose Ribamar Correa Neto - N/C Santa Rita Do Sapucaí/MG Na Penitenciária de Carmo do Paranaíba I, em Carmo do Paranaíba MG, por ordem judicial datada de 06/05/2021: Wellington Souza Ribeiro - 54432 Carmo MG Do Paranaíba/ Na Penitenciária de Ipaba I - Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba MG, por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. CONTRATADA: Construtora Sinarco LTDA. Instrumento: Contrato N.º DE-004/2020. Fundamento: Contratação emergencial por dispensa de licitação. Objeto: Reforma da Ala “D” e ampliação da capacidade de carga da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação, Abre Campo/MG, PA nº 544/2021, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 02/06/2031; 2) João Antônio Bordoni da Silva - Fazenda São João, Suinocultura; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Urucânia e Piedade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 023/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 8 de fevereiro de 2020, bem como no Parecer 241/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Boa Esperança Ltda. - Asscostas, Torrefação e moagem de grãos, Boa Esperança/MG, Processo nº 4283/2021; 9) Cristian Aparecido do Nascimento Silva, Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água, São Tomás de Aquino/MG, Processo nº 4281/2021; 10) Geraldo Gonzaga Filho, Avicultura, São João Del Rei/MG, Processo nº 4279/2021; 11) Roseli Cândida de Sousa Brito e Cia Ltda., P