Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1554 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Aldo Marcucci e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 17) 0528105-62.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnear

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2019 Santos Navas - Embargte: Ayrton Tardelli - Embargte: Carmen Padilha Acosta - Embargte: Djalma Gomes da Silva - Embargte: Esmeralda Rodrigues Correia - Embargte: Euclides Mantovani - Embargte: Geraldo Franguelli - Embargte: Guaracy Porto Mendes - Embargte: HAYDE LEME ANGHEBEN - Embargte: Idalina Fidêncio Broto - Embargte: João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2019 Santos Navas - Embargte: Ayrton Tardelli - Embargte: Carmen Padilha Acosta - Embargte: Djalma Gomes da Silva - Embargte: Esmeralda Rodrigues Correia - Embargte: Euclides Mantovani - Embargte: Geraldo Franguelli - Embargte: Guaracy Porto Mendes - Embargte: HAYDE LEME ANGHEBEN - Embargte: Idalina Fidêncio Broto - Embargte: João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1756 47 - 0530015-13.2004.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Burza Neto - Embgte/Embgdo: Cassiano de Paiva - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP) - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2019 Santos Navas - Embargte: Ayrton Tardelli - Embargte: Carmen Padilha Acosta - Embargte: Djalma Gomes da Silva - Embargte: Esmeralda Rodrigues Correia - Embargte: Euclides Mantovani - Embargte: Geraldo Franguelli - Embargte: Guaracy Porto Mendes - Embargte: HAYDE LEME ANGHEBEN - Embargte: Idalina Fidêncio Broto - Embargte: João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1312 Luiz Braga (OAB: 51184/SP) - Cesar Moreno (OAB: 165075/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0501519-87.2009.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Arquidiocese de Campinas - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2041 Nº 0006934-49.2002.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Nelson Junqueira - Apelado: Brigda Kosiak - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que, em tese, pode ter ocorrido a prescrição intercorrente do crédito tributário (IPTU) dos exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2455 Nº 0528131-60.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Silvio Luiz Salles Perna e Outra - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - APRECIAÇÃO DO RECURSO SOB A ÉGIDE DO CPC/15 - EXECUÇÃO FISCAL I