Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2759 Advogado : Deraldo Veloso de Souza (OAB: 8300/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0084248-84.2008.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Universidade Estadual de Ciências da Siaúde de Alagoas-UNCISAL Procurador : Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB: 2967/AL) Ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2865 42 Advogado : Marcos Augusto de A. Ehrhardt Júnior (OAB: 6112/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes EMENTA :INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRELIMINAR: INTEMPESTIVIDADE DA PETIÇÃO DE SUSPEIÇÃO. REJEITADA. AUSÊNCIA DE “NOTIFICAÇÃO”/”CITAÇÃO” PESSOAL VÁLI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2952 198 Pública. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 165 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500936-05.2021.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Suscitante : Juízo do Juizado da 30ª Vara Cível da Capital - Fa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2954 104 Vara da Infância e Juventude da Capital. É o relatório. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 29 de novembro de 2021. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Conflito de competência cível n.º 0500054-09.2021.8.02.9000 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2901 181 2. Nos termos do art. 954, do Código de Processo Civil em vigor, notifique-se o Juízo Suscitado para, tomando ciência das razões alegadas pelo Juízo Suscitante, prestar as informações que entender necessárias ao deslinde da espécie, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Transcorrido o prazo suso mencionado, ainda que as

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2974 250 169 Conflito de competência cível nº 0500034-52.2021.8.02.0000 , de Maceió, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão de Posse Suscitante : Juízo do Juizado da 29º Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse. Suscitado : Juízo do Juizado da 4ª Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2860 119 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Paciente : Erivaldo José da Silva Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Marcelo Barbosa Arantes Impetrado : Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital Recorr