Poder Executivo ● 22/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 157 mais 31 dias, contado a partir de 01/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura: 10/08/2020. TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 082/2018-SEE/PE. CONTRATADA: CONSÓRCIO INFORCONVEX-01. CNPJ Nº 73.147.084/0001-64. REPRESENTADA PELA EMPRESA LÍDER INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA. CNPJ Nº 04.032.156/0001-05. Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por mais 31 dias, contado a partir de 01/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura: 10/08/2020. TERM

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 22 - 11 2006, para o cargo de Escrivão de Polícia, relativamente ao candidato convocado para o Curso de Formação, através da Portaria SDS nº 5004, de 27 de setembro de 2019, conforme Anexo único. ANEXO ÚNICO CALENDÁRIO DO RECADASTRAMENTO 2020 MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS Secretária de Administração ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa Social ANIVERSAR

Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 119/2017 Secretarias de Estado 120/2017 ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto 121/2017 PORTARIAS SAD DO DIA 05.12.2017 122/2017 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE: 123/2017 Nº 3608-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3572 do dia 29.11.2017, publicada no DOE de 30.11.2017. 124/2017

Poder Executivo ● 25/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1321-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, Sérgio Carlos Barros, à disposição deste Governo, continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Marília Raquel Simões Lins Secretária Executiva de Pessoal

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2020 11.555.207/0001-49. Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por mais 31 dias, contado a partir de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 07/07/2020. TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 140/2019-SEE/PE. CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 03.325.436/0001-49. Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por mais 31 dias, contado a partir de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 07/07/2020.

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2020. DEFESA SOCIAL O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Nº 321 – - Nomear JULIANA PACÍFICO CABRAL para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão por Resultados, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020. Nº 322 - Autorizar

Poder Executivo ● 16/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo acostada aos autos (fls. 249) e, que, de acordo com o § 4º, I do art. 42 da Lei 10.654/91, a desistência ou renúncia em relação ao direito de impugnação implica em reconhecimento do crédito tributário lançado e na respectiva terminação do processo de julgamento, ACORDA, por unanimidade de votos, em declarar encerrado o julgamento do pedido, sem exame do mérito, devendo o processo ser encaminh

Poder Executivo ● 19/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 131 - 5 Nº 1.662-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, do servidor José Franscisco Filho, matrícula nº 240.684-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017. Nº 1.663-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, do

Poder Executivo ● 28/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 182 - 13 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: FRASCINETE LÚCIA LEITE DE OLIVEIRA 180.057-4 4 01.09.2016 2º JUSCELINO ALVES ARCANJO 172.723-0 2 03.10.2016 2º GRE NAZARÉ EM 27/09/2016 MARIA DO CARMO RIBEIRO DA SILVA 124.645-3 2 01.09.2016 3º MARIA LÚCIA DE

Poder Executivo ● 15/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo regras para credenciamento e descredenciamento dessa sistemática, editou-se a portaria SF nº 049/2004, por meio da qual são estabelecidas diversas condições, conforme estabelecem os itens I e II de suas disposições, de maneira que, de logo, conclui-se que esse credenciamento não é automático, requer a formalização de pedido, diversamente do que sustenta o impugnante. 4. Diante das próprias afirmaçõ