Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 12132 - INSS, por meio de GPS, PIS código 2909 - CNPJ, competência 09/2022, PAULO EDILBERTO COUTINHO PARTICIPACOES PODER JUDICIÁRIO LTDA, CNPJ: 05.730.396/0001-46 R$ saldo total existente na JUSTIÇA DO conta judicial. Comprovado o recolhimento previdenciário supracitado, façam os INTIMAÇÃO autos conclusos para extinção da execução e arquivamento dos Fica V. Sa.

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9569 Juntada prova documental, intime-se o exequente para comparecer ao competente CRI para quitação dos emolumentos manifestação, no prazo de 05 dias. devidos. Tudo feito, façam os autos conclusos para decisão. [r] Verifique ainda a Secretaria a existência de outros documentos CAXAMBU/MG, 10 de agosto de 2020. acautelados. Em caso positivo, certifique-se e trata

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8037 -se o pedido de justiça gratuita formulado pelo(a) reclamante. O pagamento do valor do acordo será ato presumido pelo Juízo Trabalhista como regularmente concretizado, competindo ao reclamante, em caso de mora, comunicar a inadimplência ao Juízo, no prazo de 5 dias contados do pagamento da parcela inadimplida, VARGINHA/MG, 28 de agosto de 2020. requerendo o que enten

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região União. 8036 SENTENÇA - PJe-JT O cumprimento do acordo implicará quitação pelo objeto do pedido Considerando a declaração das partes que o valor total do acordo Vistos etc. refere-se a parcelas indenizatórias, não há se falar em Homologo por sentença o acordo celebrado para que produza os comprovação nos autos de recolhimentos previdenciários. jurídicos e l

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA ISABEL VAZ DE LIMA RIBEIRO GUARINO VILHENA DA SILVA JUNIOR(OAB: 125790/MG) MARIA ISABEL VAZ DE LIMA RIBEIRO GUARINO VILHENA DA SILVA JUNIOR(OAB: 125790/MG) MARCOS RIBEIRO GUARINO VILHENA DA SILVA JUNIOR(OAB: 125790/MG) TIAGO NOGUEIRA MATIAS GUARINO VILHENA DA SILVA JUNIOR(OAB: 125790/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5840 CITAÇÃO ART. 880, D

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6276 Vistos, etc. INTIMAÇÃO O(s) executado(s) foi(oram) citado(s) e não pagou(aram), nem Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dfb1f7f garantiu(iram) o Juízo. proferida nos autos. Nos termos do art 7º da Lei 6.830/1980, aplicável à execução Vistos, etc. trabalhista por força do art 889 da CLT, o deferimento da execução O(s) executado(s) fo

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6957 Sob tais premissas concluo que os contratos de trabalho já Dessarte, os pedidos formulados pelo autor foram claros e precisos encerrados no momento da entrada em vigor da Lei 13.467/17, não o suficiente, inclusive para possibilitar à ré a formulação de sua terão incidência da referida norma. peça defensiva, sem qualquer ofensa ao seu sagrado direito de Em re

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6947 encerrados no momento da entrada em vigor da Lei 13.467/17, não o suficiente, inclusive para possibilitar à ré a formulação de sua terão incidência da referida norma. peça defensiva, sem qualquer ofensa ao seu sagrado direito de Em relação aos contratos em curso no momento da entrada em ampla defesa, corolário natural do princípio do contraditório, vigor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Elói Mendes Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 33/2022 Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 100/2022 Dispensa nº 33/2022. Objeto: Subvenção de recursos à sociedade São Vicente de Paulo de Elói Mendes, conforme Lei Municipal nº 1.835, de 31 de maio de 2022. Declaro dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 136 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário SUCESSO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO HOTELEIRA S/A Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .