Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 1106 o deferimento de liminar em Ação de Reintegração de Posse é necessário que reste demonstrado se tratar de ação de força nova esbulho a menos de ano e dia -, a ocorrência do esbulho, a data do esbulho e a perda da posse, requisitos esses que, com a realização de audiência de justificação, restaram demonstrados no caso concreto. DITO ISTO, DEFIRO LIMINARMENTE A R

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.848 sendo responsabilidade do candidato comparecer ao local com a própria máscara. O IADES não fornecerá máscaras. Será permitido ao candidato o consumo individual de água e alimentos entre os intervalos das baterias de teste. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 28 de janeiro de 2022. CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planej

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.623 Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021 .. . CONVÊNIO AVISO DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE CONVÊNIO N do Convênio: S/N Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e o Banco do Brasil S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, aposentados e/ou pensionistas tomado

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022  91 Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, Sra. Anadelia Divina Santos, resolve ratificar o Termo de Dispensa de Licitação nº 06/2022 Contratação de empresa especializada na aquisição de 17(dezessete) Certificados Digitais PF - A3 – com token, junto a empresa Imprensa Oficial do Estado-IOE pelo período de 36 (Trinta e seis) mes

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, sexta-feira 8 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.749 Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a empresa BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.279.933/0001-83. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 06/01/2021, às 17:02, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviço de manutenção corr

Caderno 1 - Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3301 6 acordo com as características de cada veículo, por meio de concessionárias, oficinas multimarcas e centros automotivos, e a mão-deobra mecânica, para o período de 12 (doze) meses. Em id. 0492237, consta como licitante vencedora a empresa QFROTAS SISTEMAS LTDA, CNPJ/CPF: 44.220.921/0001-35, pelo melhor lance o valor global de R$ 1.000.633,03 (

Diário Oficial ● 25/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.907 bros convocados, a quem caberá a convocação para reunião com antecedência mínima de 72 horas. § 2° A escolha das melhores ações de Boas Práticas de Trabalho no serviço Público dar-se-á por maioria dos votos da comissão especial. § 3° Para o julgamento será exigido quórum mínimo de 03 (três) de seus membros, incluindo o presidente da comissão especial. Art. 9° Os trabalhos da comissão Especial serão considerados honoríficos, não ensejan

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG PROCESSO N°53/2020 EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Origem: Processo 53/2020 Pregão Presencial/Registro de Preço 30/2020 OBJETO: Aquisição de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica ( novos) a serem utilizados nas máquinas e veículos automotores que integram a frota do Município de Pratinha-MG. Licitação exclusiva para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos da Lei Complement

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.955  109 Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 trabalho, sempre que solicitado ou considerar relevante; VII – elaborar e executar, através da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará - ESDPA, plano de disseminação e aplicação de conhecimentos relacionados à pesquisa do curso, disponibilizando-se para realizar apresentação ou palestras em eventos ou cursos; VIII – autorizar a publicação do trabalho de conclusão e artigos relacionados ao curso

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.681 Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: SGT PM Luiz Fernando Cardoso Monteiro; CPF: 424.076.802-00; Valor: R$ 1.318,80. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 80/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. INDEPENDÊNCIA 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino: Bragança-PA;