Poder Executivo ● 03/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 1 - 7 Nº 01 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, a servidora Gilvani Maria da Cruz Feitosa, cedida a Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2017. DECRETO Nº 45.525, DE 2 DE JANEIRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Recursos Hídri

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. A relação de produtos beneficiados de que trata este Decreto poderá ser alterada, excepcionalmente, se houver manifestação formal de empreendimento industrial estabelecido no Estado de Pernambuco que comprove a produção de qualquer ou quaisquer dos referidos produtos beneficiados, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 17 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999. Art. 2º Antes do

Poder Executivo ● 02/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 207 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE SERRA TALHADA - PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo CPL nº 005/2017 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 001/2017. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação empresa especializada na prestação serviços de locação de espaço para cursos, palestras e reuniões, com infraestrutura para hospedagem e alimentações da XI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE. Início do recebimento das Propostas a par

Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA Nº 318/15 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público. RESOLVE: Suspender o servidor abaixo discriminado em razão de descumprimento do de

Poder Executivo ● 28/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PERNAMBUCO PROCESSO nº 002/2018 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 001/2018, Processo nº 002/2018, com fundamento no parecer da Procuradoria Geral de n° 208/2018, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, que opina pelo Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores da Lei nº

Poder Executivo ● 03/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 41 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATOS DE TERMO DE ADESÃO E CONTRATO EXTRATO DE ATA A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em sua 2ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 19/01/2017, DEFERIU o pedido de desarquivamento da 5ª Alteração

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata RP Nº 115/2017 - Processo nº 035/2016 - CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 027/2016 - Compra - Objeto: fornecimento de materiais médicos hospitalares (drenos, telas e hemostáticos), visando o abastecimento do almoxarifado central deste hospital por um período de 12 meses. Fica registrada a empresa:

Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para os seguintes processos: Ref. Proc. Financeiro n° 1082/2015 - Parecer CPL n° 644/2015. Contratação de LIV MORAES, r

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS GGLIC/CCPLE VIII AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 160.2017.VIII.PE.104.SEE Objeto: Aquisição do gênero alimentício Arroz Parbolizado tipo 1, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Esco

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA RATIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA RECONHEÇO E RATIFICO A COMPRA DIRETA Nº 0059.2018. CPL.HAM.DL.0006.HAM, EM FAVOR DA EMPRESA: GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF Nº 05.267.928/0001-50, REFERENTE