Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - ANULAÇÃO Anula o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL – Auxiliar de Enfermagem, publicado no “Minas Gerais” de 07 de janeiro de 2016, referente a VINICIUS VIANA SOUZA, Matrícula: 1344566-3, em razão de ordem judicial referente ao Mandado de Segurança nº 1.0000.16.006529-8/000. 2 cm -21 881584 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03282449 Vania Conceicao Ferreira de Souza – EEB – 3 - Ibirite - 92 - 23/01/2020 A 23/04/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde Ampliação de Unidade Básica de Saúde Ampliação de Unidade Básica de Saúde Incremento MAC Incremento MAC Aquisição de Equipamentos/Material Permanente Incremento PAB Incremento PAB Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Aquisição de Material Permanente Aqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03282449 Vania Conceicao Ferreira de Souza – EEB – 3 - Ibirite - 92 - 23/01/2020 A 23/04/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 60 Sessão Ordinária realizada em 03/02/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DSF7789 7991775 Jeferson Cristian Goncalves OQC5210 8574715 Alex Antonio Alaiao NYD2289 8004259 Rosinea Aparecida M Quares OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 60 Sessão Ordinária realizada em 03/02/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DSF7789 7991775 Jeferson Cristian Goncalves OQC5210 8574715 Alex Antonio Alaiao NYD2289 8004259 Rosinea Aparecida M Quares OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 004/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais HEMOMINAS. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento até 16 de novembro de 2020. Assinatura: 14/11/2019. Signatá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 004/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais HEMOMINAS. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento até 16 de novembro de 2020. Assinatura: 14/11/2019. Signatá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 594/2022 SEI: 2010.01.0074710/2021-30. Contratada: MARIZA CARDOSO MUNIZ. Objeto: Médico especialista em pediatria, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no serviço médico de urgência – SMU Pediátrico do IPSEMG.. Edital nº 41/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de 04/08/2022. Valor Glo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MARGARETE DE JESUS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e c