Poder Executivo ● 31/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2015 de atividades laborativas, na área de serviços de produção de premoldados de concreto e agregados reciclados, obedecendo à capacidade e finalidades educativa e produtiva, previstas para o trabalho do preso no ambiente interno da Unidade Prisional, objetivando contribuir com a ressocialização dos reeducandos. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses – a partir de 15 de janeiro de 2015. Recife, 13 de março de 2015. - Eden de Moraes Vespaziano Borges - Secretário

Poder Executivo ● 03/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2015 OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO: a) o reinício da execução dos serviços do Contrato Nº 352/2013 a partir de 28/11/2014 até o dia 08/12/2014. b) o aditamento de serviços, não contratados inicialmente, ocasionando um acréscimo de R$ 51.139,31 (cinqüenta e um mil cento e trinta e nove reais e trinta e um centavos), equivalente a 13,31% (treze vírgula trinta e um por cento) do valor total contratado, bem como a supressão do valor de R$ 22.83

Poder Executivo ● 20/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14-Ano XCII • NÀ 92 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo prazos de vigência e execução estabelecidos nos itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato Nº 038/2013. Data da ass.: 24/03/15. Bruno Augusto Paes Barreto Brennand - Secretário Executivo do Prodetur/PE (Em Exercício). (F) AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 073/2015 PREGÃO EL

Poder Executivo ● 11/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN “Dr. Milton Bezerra Sobral” TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2015 O Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a publicação do Extrato do Convê

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 174 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER PRODETUR NACIONAL/PE CNPJ Nº 04.775.171/0001-81 3º T.A. ao CONTRATO Nº 002/2014. Contratada: Universo Empreendimentos Eireli. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência estabelecidos no item 17.1 da Cláusula Décima Sétima do mesmo contrato. Data da ass.: 13/04/2015. Izabel Urquiza Godoi Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRE

Poder Executivo ● 07/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de agosto de 2015 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS RERATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 706/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 054/2013 para o CREDENCIAMENTO da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE (HOSPITAL SÃO VICENTE), para oferta de serviços de internação hospitalar com prestação de assistência integr

Poder Executivo ● 05/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2015 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2014 CEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG CESSIONÁRIA: Associação de Assistência à Criança DeficienteAACD/CNPJ/Nº 60.979.457/0002-00 OBJETO: Entrega da CEDENTE à CESSIONARIA de 23 ( vinte e três) MICROCOMPUTADORES TABLET TIPO I ( 16GB, WIFI + 3G, ANDROID) ASSINATURA: 28/06/2014 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. TORNAR S

Poder Executivo ● 18/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 055/2015, Processo CPLME Nº 469/2015, referente à contratação direta da empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMAEUTICOS SA, para fornecimento imediato e integral do medicamento ERLOTINIBE 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo de 1.350 (um mil, trezentos e cinqüenta) comprimidos, com o valor unitário de R$ 161,48 (cento e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 217.998,00 (duzentos e dez

Poder Executivo ● 14/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO AVISO DE CONVOCAÇÃO CNPJ Nº 08.113.327/0001-81 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO: 222.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 028.2015 A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco –

Poder Executivo ● 22/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO SECRETARIA DA MULHER COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL AVISO DE LICITAÇÃO (COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP/MEI E COOPERATIVA) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015 CEL – PL Nº 34/2015 OBJETO: aquisição de 2