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DOEPE - Recife, 3 de março de 2015 - Página 15

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DOEPE 03/03/2015 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2015
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
a) o reinício da execução dos serviços do Contrato Nº 352/2013 a
partir de 28/11/2014 até o dia 08/12/2014.
b) o aditamento de serviços, não contratados inicialmente,
ocasionando um acréscimo de R$ 51.139,31 (cinqüenta e um mil
cento e trinta e nove reais e trinta e um centavos), equivalente
a 13,31% (treze vírgula trinta e um por cento) do valor total
contratado, bem como a supressão do valor de R$ 22.832,29 (vinte
e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos),
equivalente a 5,94% (cinco vírgula noventa e quatro por cento) do
valor total do contrato, havendo reflexo financeiro de R$ 28.307,02
(vinte e oito mil trezentos e sete reais e dois centavos), passando o
valor do contrato a ser de R$ 469.300,58 (quatrocentos e sessenta
e nove mil trezentos reais e cinqüenta e oito centavos), com
fundamento no Parecer Técnico Nº 193/2014 e da Nota Técnica
Nº 012/2014, da Superintendência de Engenharia e Manutenção e
no artigo 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA DE ASSINAUTRA: 28/11/2014.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2011
CONTRATADA: HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
CNPJ/MF Nº 05.875.209/0001-12.
VIGÊNCIA: A partir de 02/08/2014 até o termo final 01/08/2015.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
O valor total do presente instrumento será de R$ 33.894,44, e
mensal de R$2.824,54, que deverá ser pago a CONTRATADA
com os recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2014.NE004435, emitida em: 02/01/2014.
DATA DE ASSINAUTRA: 02/08/2014.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2013
CONTRATADA: CONSÓRCIO PROJETEC MAIA MELO.
CNPJ/MF Nº 05.875.209/0001-12.
VIGÊNCIA: A partir de 31/12/2014 até o termo final 31/03/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 03 (três) meses.
DATA DE ASSINAUTRA: 31/12/2014.
EXTRATOS DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2014.
CONTRATADA: MM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ/MF Nº 05.197.968/0001-73.
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto as
alterações abaixo enumeradas, com fundamento no expediente
Sigepe Nº 0027005-5/2014, referente ao Memo Nº 1596/2014
e Complemento do Despacho datado de 25/11/2014, ambos da
lavra da SEM:
A) do Preâmbulo do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 002/2014.
Eis, a redação:
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 002/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE-SES E DO OUTRO, A EMPRESA MM ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO
ESTIPULADAS
B) Da alínea ‘b)’ da Cláusula Primeira do 3º Termo Aditivo do
Contrato Nº 002/2014. Eis, a redação:
b) Reinício dos serviços pelo período de 15 (quinze) dias, ou seja,
do dia 31/03/2014 até o dia 14/04/2014;
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2014.
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2013.
CONTRATADA: JACIL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/MF Nº 02.731.208/0001-06.
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto
a alteração do Parágrafo 2º da Cláusula Décima Segunda do
Contrato Nº 050/2013, por solicitação do MEMO Nº 421/2014 da
Gerência Geral dos Projetos Especiais em 07 de agosto de 2014.
Eis, a nova redação:
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO
CONTRATO
O presente Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no
artigo 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, desde que haja
interesse do CONTRATANTE e o motivo esteja devidamente
justificado;
[...]
PARÁGRAFO SEGUNDO – A CONTRATADA obriga-se a aceitar,
nas mesmas condições licitadas, os acréscimos ou supressões do
valor inicial atualizado do Contrato, no limite de 50% (cinquenta
por cento), conforme disposto no do artigo 65, §§1º e 2º da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações.
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 085/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA CÉZAR DE
ALBUQUERQUE.
CONVENENTE: FACULDADE PERNAMBUCANA DE SAÚDE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MANOEL SANTOS DA
FIGUEIRA SOBRINHO
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
inclusão, no Convênio-gênese, de 20 (vinte) vagas ao Curso de
Fisioterapia, destinadas aos alunos regularmente matriculados
da CONVENENTE, para campos de estágio e aulas práticas
nas Unidades de Saúde do Estado, segundo a disponibilidade
da CONCEDENTE, consoante o Plano de Estágio apresentado,
documento que passa a ser parte integrante deste Instrumento,
independentemente de sua transcrição.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
quando de sua assinatura, e seu termo final se dará em 30/4/2017,
prazo no qual expirará o instrumento-pai, assinado em 30/4/2012,
cuja vigência é de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 3º, § 3º, da
Portaria SES Nº 689/11.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/12/2014.
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 050/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA CÉZAR DE
ALBUQUERQUE.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BUÍQUE – APAMI
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ELIZABETE ALBUQUERQUE
CURSINO GALVÃO.
OBJETO: Conforme novo Plano Operativo Assistencial/Memorial
Descritivo, que passa a fazer parte integrante do Convênio,
independentemente de transcrição, constituem objeto do presente
Instrumento:
I. alteração das diretrizes e metas físicas e de qualidade
estabelecidas para cada área de atuação pactuadas, relativas aos
eixos de assistência, gestão, avaliação e de ensino e pesquisa,
a serem cumpridas pelos Partícipes, tendo em vista os critérios
determinados pela Portaria Nº 3.410 GM/MS, de 30 de dezembro
de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização
de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS em
consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar
(PNHOSP), de forma a permitir a disponibilização das melhores
alternativas de atenção ao usuário do SUS;
II. alteração da programação orçamentária, cujo valor anual
estimado para a execução do Convênio, a partir de dezembro de
2014, passa a ser de R$ 1.066.405,20 (um milhão, sessenta e seis
mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos) e estarão a cargo
da CONCEDENTE.
VIGÊNCIA: O presente aditivo terá seu termo inicial a partir da
data de sua assinatura, com termo final equivalente ao término da
vigência do convênio mater.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/12/2014.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 014/2014
PARTES: SES X HOSPITAL REGIONAL RUI DE BARBOSA
CORREIA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades,
voltados para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância
com a Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP,
visando garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de
média complexidade em consonância com as necessidades de
prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco,
consoante Plano Operativo Assistencial, previamente definido
entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR ANUAL: R$ 4.196.881,18 (quatro milhões, cento e noventa
e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos).
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2014.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 015/2014
PARTES: SES X HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades,
voltados para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância
com a Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP,
visando garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de
média complexidade em consonância com as necessidades de
prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco,
consoante Plano Operativo Assistencial, previamente definido
entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR ANUAL: R$ 35.194.728,00 (trinta e cinco milhões, cento e
noventa e quatros mil e setecentos e vinte e oito reais).
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2014.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 016/2014
PARTES: SES X HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR.
WALDEMIRO FERREIRA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades,
voltados para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância
com a Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP,
visando garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de
média complexidade em consonância com as necessidades de
prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco,
consoante Plano Operativo Assistencial, previamente definido
entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR ANUAL: R$ 10.774.163,46 (dez milhões, setecentos e
setenta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e quarenta
e seis centavos).
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2014.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 017/2014
PARTES: SES X HOSPITAL BELARMINO CORREIA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades,
voltados para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância
com a Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP,
visando garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de
média complexidade em consonância com as necessidades de
prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco,
consoante Plano Operativo Assistencial, previamente definido
entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR ANUAL: R$ 2.210.187,00
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2014.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - PE
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/14. Contratada: Centro
Brasileiro de Reciclagem e Capacidade Profissional - CERCAP.
Objeto: Contratação de Empresa Visando a Implantação de Ações
e Qualificação Profissional Para o Setor Privado Turístico nos
Polos Costa dos Arrecifes e Vale do São Francisco do Prodetur
Nacional Pernambuco. Valor: R$ 2.233.368,51. Data da ass.:
24/11/14. Bruno Augusto Paes Barreto Brennand - Secretário
Executivo do Prodetur/PE (Em Exercício).
(F)

15

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - PE

AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. nº 05/2015 - Tomada de Preços nº 02/2015. Objeto:
Melhoramento e Manutenção de Escolas Rurais e dos Distritos
do Município. Sessão: 18/03/2015 às 10:00hs, na sala da CPL.
Edital e anexos: à disposição dos interessados na sala da CPL
através de CD/DVD, localizada na Praça dos Três Poderes,
Centro, Água Preta. Informações: Fone (81) 3681-1925. Tiago
Waldenio – Presidente. Armando Souto – Prefeito.
(71599)

PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/14. Contratado: Hamilton
de Mattos Castro Cavalcante. Objeto: Contratação de Consultor
Individual Para Elaboração de Plano de Comunicação Para os
Roteiros Turísticos Cobertos Pelo Sistema Interpretativo do Recife
e Olinda. Valor: R$ 203.801,10. Data da ass.: 24/11/14. Bruno
Augusto Paes Barreto Brennand - Secretário Executivo do
Prodetur/PE (Em Exercício).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - PE
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/14. Contratada: Centro de
Atitudes. Objeto: Contratação de Empresa Visando a Implantação
de Ações de Qualificação Profissional Para o Setor Privado
Turístico do Polo Agreste, no Âmbito do Prodetur Nacional
Pernambuco. Valor: R$ 1.075.830,00. Data da ass.: 21/11/14.
Bruno Augusto Paes Barreto Brennand - Secretário Executivo
do Prodetur/PE (Em Exercício).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - PE
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/14. Contratado: Hamilton
de Mattos Castro Cavalcante. Objeto: Contratação de Consultor
Individual Para Apoiar a Elaboração de um Plano de Difusão e
Comunicação dos Estudos Estratégicos dos Polos Turísticos no
Âmbito do Programa Prodetur Nacional Pernambuco. Valor: R$
80.729,74. Data da ass.: 24/11/14. Bruno Augusto Paes Barreto
Brennand - Secretário Executivo do Prodetur/PE (Em Exercício).
(F)

Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
AVISOS DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 01/2015. Processo Licitatório nº 08/2015.
Objeto: contratação de empresa para execução de obras e
serviços de engenharia relativos à ampliação de 04 (quatro)
Unidades Básicas de Saúde – UBS, nos Povoados de Barra
das Melancias, Cachoeira do Roberto, Extrema e Poção, todos
localizados no interior do Município de Afrânio-PE. Recebimento
dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 20 de
março de 2015, às 10h00min. Edital e informações na Prefeitura
Municipal de Afrânio, na Rua Coronel Clementino Coelho, nº 203,
Centro, Afrânio (PE) e no site: www.afranio.pe.gov.br. Fone/fax:
0xx87-3868-1054/1038. Afrânio (PE), em 27 de fevereiro de 2015.
Marcos André Araújo Lima – Presidente da CPL.
Pregão (Presencial) nº 08/2015. Processo Licitatório nº
09/2015 – Sessão dia 17 de março de 2015 – às 10h00min.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
reprodução de fotocópias (preto e colorido) e de encadernações
de documentos em espirais em papel A4, destinado a atender as
necessidades das diversas secretarias do Município de Afrânio/
PE. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Afrânio, na
Rua Coronel Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio (PE) e
no site: www.afranio.pe.gov.br. Fone/fax: 0xx87-3868-1054/1038.
Afrânio (PE), 27/02/2015, Eduardo de Sousa Silva – Pregoeiro.
EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 01/2015. Objeto: prestação de
serviços de reforma de pneus automotivos e agrícolas (recapagem
e recauchutagem), destinados aos veículos, máquinas e reboques.
Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 19/02/2015.
Contrato nº 37/2015 - Contratada: AG BORRACHAS E PNEUS
RECAUCHUTADOS LTDA – ME, CNPJ n° 07.421.732/0001-02.
Valor global: R$ 208.565,00 (duzentos e oito mil quinhentos e
sessenta e seis reais).
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 03/2015. Objeto: confecção de
adesivo impresso com plotagem/envelopamento aplicada com
verniz nos veículos das diversas Secretarias do Município de
Afrânio/PE. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura:
19/02/2015. Contrato nº 38/2015 - Contratada: JNT
INTELIGÊNCIA GRÁFICA LTDA – ME, CNPJ n° 14.183.866/000190. Valor global: R$ 48.394,80 (quarenta e oito mil trezentos e
noventa e quatro reais e oitenta centavos).
(71573)

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTAS DE PREÇOS
Proc. 01/2015 – TP 01/2015. A Comissão Permanente de Licitação
da PMAP, comunica aos interessados o resultado do julgamento
de habilitação e propostas de preços das empresas participantes
da TP 01/2015, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
DE ALIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, sendo declaradas
habilitadas: CONSTRUTORA VALE DO UNA LTDA EPP – CNPJ
07.755.791/0001-09; ROCCO EMPREENDIMENTOS LTDA ME
– CNPJ 13.350.372/0001-90, declaradas inabilitadas: SANTOS
E BORBA EMPREEND. LTDA ME – CNPJ 12.292.128/000155; SANTA JÚLIA INCORP. CONSTRUTORA LTDA EPP –
CNPJ 06.081.565/0001-27; CONSTRUTORA RÉGIO LTDA ME
– CNPJ 07.808.854/0001-48; CONSTRUTORA PAU BRASIL
LTDA EPP – CNPJ 09.422.651/0001-44, por descumprimento de
exigências editalícias, conforme julgamento da CPL. Ultrapassada
a fase recursal, prevista no Art. 109, I “a” da Lei n.º 8.666/93,
sem qualquer interposição de recursos, deverá haver a sessão
para abertura das propostas das empresas habilitadas no dia
09/03/2015 às 09:30hs. Tiago Waldênio - Presidente da CPL.
Armando Souto - Prefeito. Em, 27/02/2015.
(71579)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA/PE
ABERTURA DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO Nº.
002/2014
A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria
nº 003/2014 torna público e para conhecimento dos licitantes e
de quem mais interessar possa que, e manter a habilitação da
VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA,
considerando as razões constantes na Ata de Sessão datada de
13 de janeiro de 2015. Comunicamos que a abertura da proposta
de preço dar-se-á as 08h00min horas do dia 03 de março de 2015.
Aliança, 26 de fevereiro de 2015 – Maria Edna Urbano Lopes
Araújo-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA/PE
ABERTURA DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO Nº.
001/2014
A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria
nº 003/2014, torna público e para conhecimento dos licitantes e
de quem mais interessar possa que, e manter a habilitação da
BATISTA E VASCONCELOS LTDA, considerando as razões
constantes na Ata de Sessão datada de 13 de janeiro de 2015.
Comunicamos que a abertura da proposta de preço dar-se-á as
10h00min do dia 03 de março de 2015. Aliança, 26 de fevereiro
de 2015 – Maria Edna Urbano Lopes Araújo - Presidente da CPL.
(71591)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DE ANGELIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/15 - Objeto:
Aquisição de 1.500 Cestas Básicas, destinadas a doação para
as famílias carentes cadastradas no CRAS. Julgamento:
16/03/2015 as 10:00 horas. Edital e informações Rua Cônego
Carlos Fraga Centro Angelim/PE - Sede da Prefeitura ou
[email protected] - Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro.
(71615)

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -AEDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n. 01/2015- Tomada de Preços n. 01/2015
Objeto Natureza: Prestação de Serviços
OBJETO: Contratação de sociedade de advogados, pessoa
jurídica a ser contratada para prestar serviços jurídicos
especializados de advocacia perante as Justiças Estadual,
Federal e do Trabalho, com atuação em todas as instâncias
dos nossos tribunais representando a AEDA. A prestação dos
serviços abrangerá as diversas áreas do Direito, em especial a
Cível, Trabalhista, Constitucional, Administrativo, Tributário e
Criminal, compreendendo: ajuizamento de ações, elaboração e
apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais,
comparecimento em audiências iniciais e de instrução em todas
as comarcas do país, interposições de recursos, sustentações
orais, arrazoados e de qualquer peça judicial necessária à
defesa da contratante, praticando, para tanto, todos os atos que
se fizerem necessários à plena defesa dos direitos da AEDA,
estando ela na condição de autora, ré, assistente, oponente
ou terceira interessada, incluindo-se,também, elaboração e
apresentação de defesa e outros atos necessários junto à AEDA,
além de manifestações técnico-jurídicas no âmbito administrativo
com comparecimento a instituição de ensino AEDA sempre que
solicitado por sua Diretoria,conforme anexo I deste edital. Valor
Máximo Aceitável: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e
quatrocentos reais). Local e data da Sessão de Abertura: Avenida
Florentino Alves Batista, S/N, Bairro Universitário- CEP 56 280
000 – Araripina/PE- Prédio Administrativo da AEDA, 19/03/2015,
Horário 15:00hs. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do telefone (87) 3873-1001 ou
email: [email protected]. Araripina/PE, 24 de
fevereiro de 2015- Francely da Luz Leal- Presidente da CPL/AEDA
(71587)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE LICITAÇÕES – CHAMADA PÚBLICA
Processo Nº 007/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2015
Objeto Natureza da Despeza: Compra Parcelada
Objeto Descrição: Aquisição de Gêneros Alimentícios Proveniente
da Agricultura Familiar
Valor Máximo Aceitável: R$ 300.750,00
Local e Data as Sessão de Abertura: Comissão de Licitação – Rua
do Rosário, 1º andar, 137, centro, Bezerros-PE (CEP 55660-000);
24/03/2014; Horário: 09:00h
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: 3728-6728 e/ou pelo e-mail: edital.cpleducacao.
[email protected], no horário de 7:00h às 12:00h, de segunda
a sexta-feira.
Bezerros, 26 de fevereiro de 2015
Severino Otávio Rapôso Monteiro
Prefeito
(71577)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003.15
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através
do seu Pregoeiro, informa que às 9:00 horas do dia 16 de Março
de 2015, receberá os envelopes de Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por

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