Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 56.2016.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - RÉU: Thiago Lopes Moraes - Autos n.º:0235768-56.2016.8.04.0001 - Classe: Termo Circunstanciado DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público Estadual para as manifestações que entender pertinentes. CUMPRA-SE. Manaus/AM, ADV: FABRÍCIO DE MELO PARENTE (OAB 5772/AM) Process

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Claudio Silva Britoz - Autos nº:0220582-90.2016.8.04.0001 DESPACHO Considerando a promoção de fls. 77, dando conta de que o Acusado encontra-se em lugar incerto e não sabido, DETERMINO sua citação por edital, com prazo de 30 dias. CUMPRA-SE. Manaus, 29 de outubro de 2019. [Assinatura Digital] ADV: RACHEL NADAF PAPALÉO (OAB 5585/AM), ADV: MARIZETE DE SOUZA CALDAS (OAB 6

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juízo, bem como na prestação de serviços à comunidade, a ser realizada no Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em período fixado uma vez a cada semana em horário de expediente, durante 12 (doze) meses. [...]”. Nesse sentido, a pena concreta de cumprimento da medida despenalizadora é de quarenta e oito (48) dias. Dai então, é importante o