Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1306 (OAB 142452/SP) Processo 0011525-77.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ability Tecnologia e Serviços S/A. e outro - Vistos. Recentemente (em 22.8.2012), o Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1516 Processo 1502294-78.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Vistos. Recentemente (em 22.8.2012), o Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a Arguiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1514 na execução. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1502224-61.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Vistos. Recentemente (em 22.8.2012), o Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1307 que impugnava a Lei Estadual 13.296/08 nos mesmos moldes que ora faz a impetrante. Não vislumbrando razão para deixar de seguir as conclusões da decisão do órgão máximo da Corte deste Estado, rejeito a exceção; prossiga-se nos autos principais. Int. São José dos Campos, 01 de agosto de 2013. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1512 seguir as conclusões da decisão do órgão máximo da Corte deste Estado, rejeito liminarmente a exceção; prossiga-se na execução. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1501002-58.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automoto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1513 RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1502180-42.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Inter Locações S/A - Vistos. Recentemente (em 22.8.2012), o Órgão Especial do Egrégio Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1517 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a Arguição de Inconstitucionalidade n° 0127403-35.2012.8.26.0000, que impugnava a Lei Estadual 13.296/08 nos mesmos moldes que ora faz a excipiente. Não vislumbrando razão para deixar de seguir as conclusões da decisão do órgão máximo da Corte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1768 22.8.2012), o Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a Arguição de Inconstitucionalidade n° 0127403-35.2012.8.26.0000, que impugnava a Lei Estadual 13.296/08 nos mesmos moldes que ora faz a ora excipiente. Não vislumbrando razão para deixar de seguir as conclusões da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1404 seguir as conclusões da decisão do órgão máximo da Corte deste Estado, rejeito a exceção; prossiga-se nos autos principais. ADV: SELMA REGINA ROMAN DAINESI CORAL (OAB 164693/SP), REGINA SENE FRANÇA (OAB 232430/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0009971-10.2012.8.26.0577 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1515 seguir as conclusões da decisão do órgão máximo da Corte deste Estado, rejeito a exceção; prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1502258-36.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores -