Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 884 Processo 0108223-78.2006.8.26.0053 (053.06.108223-1) - Procedimento Ordinário - Carlos Eduardo Martins Miquita - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Não houve oposição de Embargos à Execução. Requeira o exequente em termos de prosseguimento. Frisa-se que, tendo em vista o novo procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1021 funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), PAULA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2258 1072 obrigação de fazer, nos termos do artigo 536 do CPC/15.No mais, providencie a FESP a apresentação dos informes/planilhas necessárias à elaboração da conta de liquidação, no prazo de 30 dias. - ADV: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/ SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP) Processo 0043505-33.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1078 Processo 0108476-66.2006.8.26.0053 (053.06.108476-7) - Procedimento Sumário - Sistema Remuneratório e Benefícios Nadson de Oliveira Silva - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Fls. 632/633: a Fazenda do Estado opõe embargos de declaração em face da decisão de fl. 630 sustentando as ocorrências de decisão extra p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 1320 o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 970 Processo 0120166-58.2007.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR CBPM - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 811 EPP - PROCON - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Vistos. Na atual fase cognitiva sumária não vislumbro a presença do requisito da verossimilhança das alegações articuladas na petição inicial, razão pela qual desacolho o pedido de antecipação da tutela. Ademais, a presunção é de legitimidade de q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 1036 autor(es), nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP) Processo 0044848-30.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Ana Isabel Pereira e outro - Instituto de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1408 encontram presente hipótese de incidência no item 26.01 da referida Lei Complementar. Neste sentido, consignem-se julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária - Franquia Incidência do ISSQN. Inclusão da atividade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 1609 Importante observar que o prosseguimento da execução deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/2016, que inseriu ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a Subseção XXVI, notadamente com aplicação do artigo 1.286 e seus parágrafos.Desse modo, de