Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de defesa administrativa contra os autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.8442008, bem como artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presen

Poder Executivo ● 28/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE RATIFICAÇÃO O Diretor Presidente da FACEPE, torna público a RATIFICAÇÃO do processo de Inexigibilidade n°005/2018 para Pagamento de Anuidade do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa - CONFAP - CNPJ nº 08.263.930/0001-40, no valor total de R$ 34.666,44, de acordo com a Lei

Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34018 so:0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0669, 0669003264, 0349006653 e 0349001885;Elemento de Despesa: 339030; Contratado:CHRISPIM NEDI CARRILHO - EPP CNPJ/MF sob o n.º 01.402.400/0001-96 Endereço: Rua Chácara, 100 - Santa Luzia - Juiz de Fora - MG,CEP: 36.030030 Telefone: 3232324939 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 488220 AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°070/2019-CPL/FSC

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 CONTRATO: 286/2021/FSCMP Exercício: 2021 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS Valor: R$ 33.000,00 Data de Assinatura: 28/12/2021 Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2022 PE SRP 049/2021/FSCMPA - PAE Nº 2021/686374 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.7684, 10.302.1507.8879 e 10.302.1507.8288; FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008067,

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2021 Valor: R$ 17.068,00 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008067, 0149006653, e seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339039. Contratado: ASTATO ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ/MF n.º 41.742.717/0001-96 Endereço: Rua Espirito Santo, 1115, Sala 1908, Centro, Juiz de Fora-MG, C

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 35.038 Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 491/2022 - GAB/DG/HOL. A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo DECRETO de 01/12/2021, publicado no DOE nº 34.783 de 02/12/2021. CONSIDERANDO os termos contidos na Portaria AP nº 2.552 de 26/05/2022 - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará- IGEPREV, publicado nº Diário Oficial nº 35.004 de 10/06/2022. RESOLVE: AFASTAR, a partir de 01/06/

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33650 Da Manutenção Preventiva: A manutenção técnica preventiva será anual, para a execução de inspeção, vistoria e ajustes básicos necessários, conforme cronograma apresentado pela empresa em data previamente determinada, e de acordo com as recomendações no manual do fabricante. Cláusula quarta: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo serviço o valor mensal de R$ 3.384,00 (três mil trezentos e oitenta e quatro reais), totalizando R$ 40.608,00 (quar

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 776/2022-CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019. CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2022/798239. R E S O L V E: CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.

Diário Oficial ● 05/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33552  33 Segunda-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103 Contratado: CRISTALFARMA COM. IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 05.003.408/0001-30 Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Protocolo: 275864 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2018NE00083 Valor: R$ 316,00 Data de emissão: 30/01/2018 Processo nº 2016/456020 Origem: Pregão Eletrônico nº 090/2017 Objeto: Fornecimento de medicamentos Orçamento: 10.302.1427.8288.339

Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.734  55 Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., com sede em Itapira/SP, na Rodovia Itapira-Lindoia, KM 14 Bairro: Ponte Preta, CEP: 13.970-000, Telefone: (19) 3863-9722, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0001-51, e-mail: [email protected] UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, com sede em Pouso Alegre/MG, na Rodovia Fernão Dias - BR 381 - S/ N° - Parte 2 KM 862,50, Bairro: Distrito Indust