IOEPA 10/08/2022 -Pág. 141 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 776/2022-CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2022/798239.
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994,
em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da
Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora ROBERTA NICE SALGADO SODRE, Id. Funcional nº
55586201/2, Servidora Estatutária Estável Concursada, Biomédica, no período de 09/06/2022 a 05/12/2022;
Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 09 de junho de 2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 04 de agosto de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 837912
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 777/2022 – CAPE/GP/FSCMP, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO os termos da tramitação através do Processo nº
2022/937846;
RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) CARLOS JOSE QUEIROZ JUNIOR, Id. Funcional nº 5957140/1, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do
Trabalho, para responder pela Gerência de Estrutura Físico-Funcional e Patrimonial-GEFF durante o impedimento do titular do cargo - MARCELO CARDOSO COSTA ANGELIM FROTA, Id. Funcional nº 80846258/5- no período
de 18/07/2022 a 16/08/2022, em gozo de Férias Regulares.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 05 de agosto de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 837863
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CONTRATO
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CONTRATO: 200/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
Valor: R$382.500,00
Data de Assinatura: 03/08/2022
Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023
PE SRP 026/2022/FSCMPA - PAE Nº 2022/272458
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 026
9008067, 0269008102, 0149006653, e seus respectivos superávits;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
Contratado: MED
CENTER
COMERCIAL
LTDA; CNPJ/MF
n.º 00.874.929/0001-40
Endereço:Rod.JK Br 459 Km 99 S/N Galpão, Bairro Santa Edwirges, Pouso
Alegre/MG, CEP: 37.552-484
Telefone: (35) 3449-1950
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 837963
CONTRATO: 201/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
Valor: R$9.405,00
Data de Assinatura: 03/08/2022
Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023
PE SRP 026/2022/FSCMPA - PAE Nº 2022/272458
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 026
9008067, 0269008102, 0149006653, e seus respectivos superávits;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
Contratado: CHRISPIM
NEDI
CARRILHO
EIRELI; CNPJ/MF
n.º 01.402.400/0001-96
Endereço: Rua Chácara, 100 – Santa Luzia – Juiz de Fora - MG, CEP:
36.030-030
Telefone: (32) 3232-6280
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 837964
diário oficial Nº 35.074 141
CONTRATO: 202/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
Valor: R$145.999,00
Data de Assinatura: 03/08/2022
Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023
PE SRP 026/2022/FSCMPA - PAE Nº 2022/272458
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 026
9008067, 0269008102, 0149006653, e seus respectivos superávits;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
Contratado: F CARDOSO & CIA LTDA; CNPJ/MF n.º 04.949.905/0001-63
Endereço: Rua João Nunes de Souza, Nº 125, BR 316 KM 8, Bairro: ÁGUAS
BRANCAS, Ananindeua/PA, CEP: 67.033-030
Telefone: 3182-0250
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 837967
CONTRATO: 203/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
Valor: R$1.043.570,10
Data de Assinatura: 03/08/2022
Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023
PE SRP 026/2022/FSCMPA - PAE Nº 2022/272458
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 026
9008067, 0269008102, 0149006653, e seus respectivos superávits;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
Contratado: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; CNPJ/MF n.º 05.106.015/0001-52
Endereço: Rua Herbene N°471, Bairro Messejana, Fortaleza/CE, CEP:
60.842-12
Telefone: (85) 3077-8652/8660
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 837969
CONTRATO: 204/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
Valor: R$129.594,00
Data de Assinatura: 03/08/2022
Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023
PE SRP 026/2022/FSCMPA - PAE Nº 2022/272458
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 026
9008067, 0269008102, 0149006653, e seus respectivos superávits;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
Contratado: STOCK MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; CNPJ/
MF n.º 06.106.005/0001-80
Endereço: Av. Paul Haris N°100, Bairro Centro, Santa Cruz do Sul / RS,
CEP: 96.810-408
Telefone: (51) 2109-7000
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 837971
CONTRATO: 205/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
Valor: R$372.090,00
Data de Assinatura: 03/08/2022
Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023
PE SRP 026/2022/FSCMPA - PAE Nº 2022/272458
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 026
9008067, 0269008102, 0149006653, e seus respectivos superávits;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
Contratado: FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE
LTDA; CNPJ/MF n.º 06.628.333/0001-46
Endereço: Rod. Dr. Antônio Lirio Callou S/N Km 02, Bairro Sitio Barreiras, Barbalha/CE, CEP: 63180-000
Telefone: (88) 3532-7002/7000
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 837972
CONTRATO: 206/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
Valor: R$130.625,00
Data de Assinatura: 03/08/2022
Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023
PE SRP 026/2022/FSCMPA - PAE Nº 2022/272458
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 026
9008067, 0269008102, 0149006653, e seus respectivos superávits;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030