Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteprocedente a consignacao em pagamento e improcedente a revisao contratual e danos morais. 00099 Processo: 0074355-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILSON ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 MANZATTI MENDES. REU: JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRAREU: CIGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDAREU: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR Sentenca: Intime-seJulgado procedente em parte o pedido(ver sentenca na integra nos autos da acao) 00088 Processo: 0045510-05.2013.815

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 00034 Processo: 0071277-11.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARCUS SALERNO DE AQUINO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIA DE TRABALHO MéDICO LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se ...,facult

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0017578-71.2015.815.2001(4ªCC) Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 Recorrido: JEORGE STEFFERSON DE SOUZA LEITE.Intimação ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640. causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo, apre

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 consonância com os aspectos fáticos específicos do caso concreto, pois a reparação tem como critério primordial a extensão do dano. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, conhecer parcialmente o Apelo da Promovida, e, na parte conhecida, neg

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 Amancio Da Costa Andrade, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto. Processo: 0000377-40.2015.815.0781, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Ministerio Public

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 peticionamento do exequente, acompanhando o entendimento já firmado na Súmula nº 314 do mesmo Tribunal Superior. Diante o exposto, rejeitadas as preliminares, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL, mantendo incólume a sentença.P.I. APELAÇÃO N° 0029286-80.1999.815.2001. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz.