Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 Recurso em Sentido Estrito 0001992-79.2007.8.26.0477 Ao Des. Paiva Coutinho Agravo de Execução Penal 0266959-52.2012.8.26.0000 0267215-92.2012.8.26.0000 0268531-43.2012.8.26.0000 0269158-47.2012.8.26.0000 0270618-69.2012.8.26.0000 Apelação 0000274-37.2011.8.26.0144 0000745-96.2012.8.26.0280 0001645-68.2012.8.26.0510 0002098-86.2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1470 da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 53) 173 - 0010131-49.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Roberto Fagner dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 204 0050205-63.2006.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 005020563.2006.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Cleiton Fabiano da Silva Souza; Advogada: Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB: 218185/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0050577-12.2012.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2020 Nº 0031154-51.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leonardo de Lilla da Silva Santos - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao agravo, mantendo-se a r. decisão recorrida pelos seus próprios e bem lançados fundamentos. v.u.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1797 a r. decisão hostilizada pelos seus próprios e bem lançados fundamentos. v.u. - Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/ SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 0043127-03.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Agravante: Alexandro da Silva - Agravado: Ministério Público do