Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 663 Deskgraf Acabamentos e Artes Gráficas Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) (Fls: 28) - Advogado: Rogério Steffen (OAB: 197501/SP) (Procurador) (Fls: 166) 0052134-78.2011.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Coimbra Schmidt - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1021 0048682-18.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida do Nascimento Barbosa (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1139 Apelado: Rosana Gimenez Maziero - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1729 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) (Pr