Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 0137990-82.2013.8.26.0000 Ao Des. Roberto Solimene Revisão Criminal 0179768-32.2013.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Souza Nery Habeas Corpus 0050507-77.2014.8.26.0000 0051451-79.2014.8.26.0000 0050825-60.2014.8.26.0000 Ao Des. Roberto Midolla Habeas Corpus 0051437-95.2014.8.26.0000 Ao Des. Otávio Henrique Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 129 0051277-70.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0008017-31.2002.8.26.0236; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Claudia Cristina Vieira Rodrigues; Paciente: Samuel Rodrigues; 0051285-47.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 001128267.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 952 Liberdade Nº 0051345-20.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Paciente: Murilo João Troyano - Impetrante: Roberto Toshiyuki Matsui - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberto Toshiyuki Matsui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1797 a r. decisão hostilizada pelos seus próprios e bem lançados fundamentos. v.u. - Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/ SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 0043127-03.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Agravante: Alexandro da Silva - Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2029 MARTINS DA SILVA, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, 109, caput, inciso VI (com a redação dada pela Lei nº 12.234/10) e 110, § 1º, todos do Código Penal, e no artigo 61 do Código de Processo Penal, restando prejudicado o exame do mérito recursal. V.U. - Advs: Adilson Messias (OAB: 132738/SP) - Simon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 765 artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, pleiteando, liminarmente, o relaxamento da prisão em flagrante ou a revogação da prisão preventiva, ante a alegada ausência de justa causa, bem como em razão do excesso de prazo para formação da culpa. Indeferese a liminar, pois, de uma análise ictu oculi dos elementos informativos aco