Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 731 para condenar o Município de Itaitinga no pagamento férias simples vencidas e o respectivo terço constitucional, bem como décimo terceiro referente ao período de 02/01/2013 a 02/05/2018, ficando indeferido os demais direitos pelas considerações já feita. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIANO SILVA SIBALDO DE ASSUNÇÃO DIRETO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2734 720 COMARCA DE ITAPIPOCA - CEJUSC- ITAPIPOCA (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ITAPIPOCA -CE) JUÍZO DE DIREITO DA CEJUSC - ITAPIPOCA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2021 Processo 0000300-73.2021.8.06.0101 - Reclamação Pré-processual - Direito de Vizinhança - RECLAMANTE: Antônio Fábio Araújo de Albuquerque - RECLAM

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 731 para condenar o Município de Itaitinga no pagamento férias simples vencidas e o respectivo terço constitucional, bem como décimo terceiro referente ao período de 02/01/2013 a 02/05/2018, ficando indeferido os demais direitos pelas considerações já feita. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIANO SILVA SIBALDO DE ASSUNÇÃO DIRETO

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2438 578 documento do administrador judicial. Expedientes necessários. ADV: LUENES PEREIRA SANTIAGO (OAB 28225/CE), ADV: ROBSON PEREIRA ALVES DE HOLANDA (OAB 26402/CE) Processo 0003543-36.2018.8.06.0099 (apensado ao processo 0009680-39.2015.8.06.0099) - Habilitação de Crédito - Espécies de Títulos de Crédito - REQUERENTE: Francisco Rogaciano da Silva - Acato a manifestação do adm

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 1262 considerando o regime de cumprimento de pena fixado, a acusada tem o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se alvará de soltura. Em decorrência da absolvição de LUCIANO FELICIANO DE SOUZA, revogo a decisão que decretou a sua prisão preventiva, devendo ser colocado imediatamente em liberdade, salvo se sua prisão for necessária para outro crime. DISPOSIÇÕES FINA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 664 MG), ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 141458-A/CE) - Processo 0010300-80.2017.8.06.0099 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Saraiva dos Santos - REQUERIDO: Banco Bcv S.a (banco Schain) Adquirido Pelo Banco Bmg - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 627 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIANO SILVA SIBALDO DE ASSUNÇÃO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANDRESSA NOBRE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2020 ADV: LUZIA NEIDA DE LIMA (OAB 22663/CE), ADV: ALEXANDRE MONTEIRO DECARVAHO (OAB 17846/CE) - Processo 0005639-05.2010.8.06.0099 - Procedimento Comum - Indenização por D

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 627 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIANO SILVA SIBALDO DE ASSUNÇÃO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANDRESSA NOBRE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2020 ADV: LUZIA NEIDA DE LIMA (OAB 22663/CE), ADV: ALEXANDRE MONTEIRO DECARVAHO (OAB 17846/CE) - Processo 0005639-05.2010.8.06.0099 - Procedimento Comum - Indenização por D

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 664 MG), ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 141458-A/CE) - Processo 0010300-80.2017.8.06.0099 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Saraiva dos Santos - REQUERIDO: Banco Bcv S.a (banco Schain) Adquirido Pelo Banco Bmg - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 1106 o deferimento de liminar em Ação de Reintegração de Posse é necessário que reste demonstrado se tratar de ação de força nova esbulho a menos de ano e dia -, a ocorrência do esbulho, a data do esbulho e a perda da posse, requisitos esses que, com a realização de audiência de justificação, restaram demonstrados no caso concreto. DITO ISTO, DEFIRO LIMINARMENTE A R