Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1308 Nome: EVANDRO MORAES DA SILVA Endereço: SAO SILVESTRE, 893, CS 02, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66030-575 DECISÃO Considerando a instituição do Grupo de Trabalho de apoio ao julgamento de ações de improbidade administrativa (Portaria de nº 1420/2019 -GP e de 1470/2019-GP), DETERMINO a identificação dos feitos e a ulterior remessa ao Grupo de Trabalho Remoto da Meta 4/CNJ. Publique-se. Regi

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1152 Processo nº 0003554-58.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDER LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARA, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 577, PGE, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 DESPACHO Presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o Executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1459 SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Número do processo: 0050103-58.2016.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: AUTOR Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Participação: REU Nome: ALAN DIONISIO SOUZA LEAO DE SALES Participação: ADVOGADO Nome: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA OAB: 5586PA Par

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1512 Civil, ficando ciente que a ausência de contestação implicará em revelia em seu efeito processual, tal como preceituam os artigos 344 e 345 do mesmo Código. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na f

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1153 4ª Vara da Fazenda Pública de Belém – 0050103-58.2016.8.14.0301 Vistos etc. Versam os presentes autos sobre AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra DUCIOMAR GOMES COSTA, SÍLVIA HELENA BARBOSA RANDEL, ELIZABETH SOUZA PEREIRA, ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES, MÔNICA DE SÁ PANTOJA, SÉRGIO DE SOUZA PIMENTAL, ELTON DE BARROS BRAGA, JOSÉ CLÁUDIO SO

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 763 Belém, 23 de setembro de 2019. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRAJuiz de Direito Auxiliar de 3ª EntrânciaRespondendo pela 4ª Vara da Fazenda de BelémDL Número do processo: 0050103-58.2016.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL DO PARÁ Participação: AUTOR Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: RÉU Nome: ALAN DIONISIO SOUZA LEAO DE SALES Participação: ADVOGADO Nome: